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Mobilidade e Acessibilidade
19/04/2017 10h37
Prefeitura retira mais de 20 toneladas de sucatas das ruas de Boa Vista em 2017
Foto: Diego Dantas
Ação visa desobstruir as calçadas da cidade utilizadas por pedestres nas vias urbanas, conforme art. 68 CTB.

A Prefeitura de Boa Vista, por meio da operação Calçada Livre, retirou mais de 20 toneladas de sucatas das vias públicas da cidade, no período de janeiro a abril deste ano. A ação é desenvolvida pela Superintendência Municipal de Trânsito, em parceria com a Emhur, Guarda Civil Municipal e Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente.

A ação acontece sempre as terças-feiras, com a participação de fiscais da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) e agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran), que percorrem a cidade na identificação de locais em que sucatas, carros e motos são acomodados nas calçadas.

O artigo 68 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assegura ao pedestre os passeios ou passagens apropriadas a ele nas vias urbanas, como é o caso das calçadas. As sucatas depositadas ou automóveis estacionados nesses locais vão de encontro a esse dispositivo.

“Além de se tornar uma infração, promove o risco à vida da pessoa, que terá que ser obrigada a andar na via de trânsito. E claro, também é um caso de saúde pública, pois esses locais são propícios à criadouros de mosquitos da dengue, zika e chikungunya”, explicou Ney Brito, diretor do Departamento de Educação para o Trânsito (Depet).

Ao ser notificado, o autor da infração tem até dez dias, no mínimo, para retirar o material das ruas. Em caso de reincidência, são aplicadas sanções de acordo com o CTB e o Código de Postura do município, além da retirada da sucata por meio da operação Calçada Livre.

A população pode colaborar com a Prefeitura, denunciando qualquer tipo de infração envolvendo sucata em local público. Os canais de comunicação são os telefones 156 e 153. 

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