Habitação

Prefeitura derruba muro e cerca construídos em área institucional e via pública

A ação foi conduzida pela fiscalização municipal e contou com o apoio da Guarda Civil Municipal e da Política Militar de Roraima.

Por SEMUC

01/12/2014

A Prefeitura de Boa Vista, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, realizou nesta quinta-feira, 03, a derrubada de um muro de alvenaria construído em uma área institucional do município.

O terreno situa-se na rua Turin, esquina com a rua Bolônia, no Centenário, próximo ao posto de saúde do bairro. A EMHUR também fez a retirada de uma cerca que comprometia parte da via pública, na rua Vasco da Gama, no Santa Teresa .

Diante da persistência em ocupar a área pública e sem sucesso na identificação do ocupante, a EMHUR procedeu à demolição do muro e a retirada da cerca, de acordo com o que determina o Código de Postura do Município de Boa Vista.

A ação foi conduzida pela fiscalização municipal e contou com o apoio da Guarda Civil Municipal e da Política Militar de Roraima.

A EMHUR mantém ação permanente de fiscalização para coibir invasão de áreas institucionais e terrenos pertencentes ao patrimônio municipal. A invasão dessas áreas é crime previsto na Lei nº. 4.947/66 e pode resultar em prisão de seis meses a um ano e multa. Quaisquer denúncias podem ser feitas pelo telefone 156.