Servidores são capacitados sobre elaboração de projetos básicos

Nessa quarta-feira (23), a Prefeitura de Boa Vista realizou a quarta oficina de elaboração de projetos básicos e termos de referência. As aulas são ministradas para os servidores que trabalham no procedimento interno municipal de realização de despesas. Mais de 100 funcionários participam da capacitação.

Durante o encontro, foram discutidos temas como a contratação de empresas, acompanhamento de contratos, prazo de entrega, entre outros. A intenção é orientar e esclarecer os elementos fundamentais para a elaboração de projetos básicos e termos de referência, de acordo com a legalidade e transparência que a lei exige. As oficinas iniciaram no dia 2 de outubro e seguem até a próxima quarta-feira (30). São cinco turmas com 20 servidores de secretarias municipais distintas.

Segundo a Procuradora-geral do Município, Marcela Medeiros, palestrante do evento, é uma forma de avaliar e identificar os principais problemas e buscar a melhor forma de solucioná-los. “Nossa intenção é procurar a melhor maneira de desburocratizar os serviços oferecidos pelo poder público. Unir todas as secretarias municipais é uma maneira de capacitar todos os envolvidos para que o Município possa oferecer contratações de serviços com qualidade e agilidade”, disse a procuradora.

Termo de Referência

O Termo de Referência é parte integrante de um contrato celebrado entre uma instituição e um fornecedor, visando à execução de um serviço. A estruturação desse termo segue, pela definição da ABNT, por texto onde exprima clareza de um serviço juntamente com seu prazo de execução.