Teresa organiza saúde municipal

Desde que assumiu a Prefeitura, Teresa Surita tem trabalhado para organizar a saúde pública municipal. A administração anterior deixou um rombo de mais de R$ 54 milhões em dívidas, contratos irregulares, unidades de saúde sucateadas e desabastecidas. Uma situação caótica que resultou no decreto de emergência que termina no dia 22 de julho.

Neste período, a Prefeitura adotou medidas fundamentais para organizar a prestação de serviços e conseguir atender as necessidades da população. Um dos avanços foi equilibrar a gestão orçamentária da Secretaria. Já foram parceladas as dívidas com a previdência federal (INSS), municipal (PRESSEN), fundo de garantia dos servidores (FGTS), além de dívidas com empresas locais que somam cerca de R$ 2,8 milhões. O pagamento dos servidores foi regularizado, assim como as dívidas com os serviços públicos como fornecimento de água, energia elétrica e telefonia móvel e fixa.

“Recebemos a Secretaria Municipal de Saúde com sérios problemas, entre eles, a dívida contraída pela gestão anterior. Conseguimos avançar muito na organização administrativa e financeira da pasta. É uma etapa importante, mas que ainda não gera o resultado que queremos oferecer à população. Porém, agora temos condições de estruturar a rede de serviços e investir na melhoria do atendimento da forma que nossas famílias merecem”, explicou a prefeita Teresa Surita.

Outra ação necessária à organização da saúde municipal é a regulamentação da carreira dos médicos e a adequação da carga horária dos servidores às leis federais. A proposta municipal estabelece jornada de trabalho semanal de 40 horas para as categorias que não possuem regulamentação federal para jornadas de 20 e 30 horas. No caso dos profissionais que atuam em regime de plantão, a jornada é de 36 horas semanais. A medida acaba definitivamente com os vínculos precários de contratação de servidores.

O projeto de alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Saúde está sendo analisado pela Câmara Municipal com a participação dos representantes de classes. O concurso público da saúde já foi homologado. Após a aprovação dessas alterações, a Prefeitura fará a convocação dos selecionados.

“Cumprindo essa etapa vamos garantir o que falta para melhorar nossa rede de serviços. Receberemos os servidores estatutários aprovados no concurso, que serão qualificados para atuar na nova proposta da saúde pública municipal, conforme o plano de trabalho da prefeita Teresa, além de contemplar o atendimento humanizado e de qualidade ao cidadão”, explicou o secretário municipal de Saúde, Marcelo Lopes.

Após equilibrar a gestão, é hora de investir

Atendendo ao plano de governo da prefeita Teresa Surita, Boa Vista receberá duas unidades de pronto atendimento 24 horas. Inicialmente, a capital não seria beneficiada com essa estrutura. Porém, a articulação construída pela prefeita junto ao Ministério da Saúde garantiu que Boa Vista fosse incluída no projeto.

As duas unidades de pronto atendimento serão construídas em áreas estratégicas, atendendo bairros mais populosos e distantes das demais unidades emergenciais da capital. “Esse é um compromisso de Teresa que vai ampliar a oferta dos serviços de urgência e emergência. Ainda esse ano, a Prefeitura vai licitar a construção dessas duas unidades que serão fundamentais para atender toda população”, explicou o secretário.

Outra prioridade é o Hospital da Criança Santo Antônio que é referência no atendimento pediátrico do Estado e, por isso, receberá mais investimentos. A obra de construção do Bloco H será retomada e concluída, ampliando em mais 63 leitos a unidade. A Prefeitura já trabalha na implantação do programa de Regulação de Urgência e Emergência, que inclui a reforma e ampliação do atendimento emergencial com a implantação de mais leitos.

Atualmente, a unidade possui 22 leitos de curta e longa duração. Esse número passará para 30. Na UTI, o número de leitos vai dobrar, chegando a 10. No trauma serão instalados mais dois leitos, totalizando cinco. A proposta racionaliza o espaço físico do Hospital, integrando os setores de trauma, UTI, centro cirúrgico e os blocos de pré e pós-operatório. O projeto está em fase de aprovação e a obra deverá ser licitada no segundo semestre.

A Prefeitura aprovou, junto ao Ministério da Saúde, 17 pleitos de reforma de unidades de saúde, cinco ampliações e construção de nove unidades básicas que serão instaladas em bairros onde há prédios alugados, na área rural e indígena da capital. A construção do Centro de Referência de Saúde da Mulher também foi repactuado, permitindo a execução da obra.

Outra prioridade atendida neste segundo semestre refere-se à contratação de prestadores privados para retomar a oferta de serviços especializados ainda não disponíveis na rede municipal, como exames oftalmológicos, fisioterapia e cardiologia, incluindo a infantil. A Prefeitura já está credenciando empresas terceirizadas para a Rede Cegonha que vão garantir a oferta dos serviços essenciais às gestantes, como a ultrassonografia.

A Prefeitura fará ainda investimentos na qualificação dos servidores municipais com programas permanentes de educação que priorizam a humanização do SUS (Sistema Único de Saúde). Também serão feitos investimentos na implantação de políticas de controle de qualidade e melhorias no atendimento na classificação de risco das unidades emergenciais.