A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas (SMAG) iniciou nessa terça-feira, 10, um levantamento para definir o valor que será devolvido aos servidores municipais. Esses valores se referem a descontos indevidos efetuados na Folha de Pagamento em favor do Regime Próprio de Previdência do Município de Boa Vista (Pressem).
Os descontos indevidos nos salários foram efetuados sobre verbas transitórias, aquelas que não compõem o plano de aposentadoria do servidor. Entre essas verbas, estão a insalubridade, as horas extras, os adicionais de periculosidade e penosidade e o adicional noturno.
Por determinação da prefeita Teresa Surita, técnicos da secretaria têm 60 dias para fazer o levantamento, que levará em consideração um período de cinco anos contados a partir da presente data. Os descontos indevidos vinham ocorrendo de forma automática na Folha de Pagamento, em razão de discrepâncias observadas no sistema.
Após a conclusão do levantamento, a secretaria terá definido quais os servidores municipais - no universo de 8 mil - que terão direto à devolução e os valores exatos a serem devolvidos. A partir daí, será feito um cronograma de devolução na própria Folha de Pagamento. Esse cronograma levará em conta a capacidade de desembolso do município.
"Devido ao erro de interpretação do sistema esses descontos indevidos estavam ocorrendo e, logo que percebemos, normalizamos. E agora, nada mais justo do que ressarcir esses servidores. Vamos trabalhar para efetuar essa devolução o mais breve possível", destacou a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita.
O titular da SMAG, Paulo Bragato, disse que os servidores que tiverem alguma dúvida sobre a possibilidade de virem a ser beneficiados com a devolução devem ligar para a Central de Atendimento 156. Lá, eles obterão informações a respeito.