Prefeitura anuncia reajuste salarial a servidores de Boa Vista

A Prefeitura de Boa Vista vai reajustar os salários dos servidores municipais, levando em conta o Imposto de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2019 e 2020. Somados, os reajustes chegam a 9,02%, referente aos juros acumulados dos anos 2019 e 2020. A proposta seguirá à Câmara Municipal para aprovação.

Mesmo com a Lei Federal 173/2020, que restringe aumento de gastos públicos até o final de 2021, em razão da pandemia, o município conseguiu garantir que a primeira parte do reajuste seja feita ainda neste ano.

Serão usados recursos próprios para o pagamento das reposições, com exceção dos profissionais da Educação, que recebem pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os novos valores passarão a valer a partir da data de publicação da lei. ­­­­

“É importante destacar que o município vem investindo nos servidores desde 2013 e nós só damos passos importantes como esse qunado temos condições. Com o orçamento do município equilibrado, está sendo possível garantir esse direito aos servidores. É o reconhecimento por tudo o que cada servidor tem feito, principalmente os da saúde, neste momento de pandemia, ”, afirmou o prefeito Arthur Henrique.

Valorização do servidor – Desde 2013, a prefeitura segue investindo no bem-estar dos servidores. O salário é pago em dia, sem atrasos e, quando possível, ainda é antecipado. Dos mais de 10.300 servidores públicos municipais, hoje 71% são concursados. Outros 14%, que representam 1.450 servidores são cargos comissionados.

Em oito anos, 11 concursos públicos foram realizados em Boa Vista. Na atual gestão, mais de 500 aprovados em certames realizados ainda na gestão da ex-prefeita Teresa Surita já foram convocados, seja na área da saúde, educação, social e administração. O município só está autorizado a convocar aprovados quando há vacâncias em cargos já existentes, por conta da Lei 173, do Governo Federal.  

Todos os servidores efetivos têm garantidas progressões e promoções como políticas de valorização do funcionalismo. Na educação, por exemplo, foram criadas Gratificação de Incentivo à Docência (GID) e Gratificação de Incentivo aos Cuidadores (GIC), que começou pagando R$ 300,00, passou para R$ 600,00 e hoje já paga R$ 800,00 para quem está dentro de sala de aula.

O município também consegue pagar décimos quarto e quinto salários para os servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), por meio dos prêmios Delacir e de Meritocracia, onde são premiadas escolas e os gestores que se destacam durante o ano letivo.

O programa Servidor de Valor foi criado para ofertar práticas socioculturais – como o Coral do Servidor – e convênios com instituições privadas para dar benefícios aos servidores em diversas áreas. Neste ano, foi criado o canal “Alô, Servidor”, que por meio do Telegram, destaca-se como uma forma da administração e os servidores se comunicarem diretamente.

Boa Vista, capital da primeira infância, é a única cidade brasileira e conceder 7 meses de licença maternidade para as mães servidoras. É uma política pública de incentivo ao fortalecimento de vínculos familiares, principalmente nesta fase da vida em que a criança está iniciando a introdução alimentar. “Esses 30 dias a mais da mãe perto do bebê vai fazer muita diferente no seu desenvolvimento e gera uma segurança muito maior tanto para os pais como para os bebês”, explicou o prefeito.

A gestão também oferece cursos de capacitação, como formas de valorizar e aperfeiçoar os servidores. Nos últimos meses, os servidores participaram dos cursos de Princípios da Éticas no Setor Público; Pequenos Negócios e Redes Sociais; Melhorando o Trabalho em Equipe no Setor Público e Automotivação e Qualidade de Vida no Trabalho.

Os servidores municipais trabalham em ambientes seguros, confortáveis e em prédios públicos novos e reformados. São exemplos: o prédio da própria Prefeitura de Boa Vista, além de várias secretarias municipais, escolas, postos de saúde e outros equipamentos públicos entregues reformados, ampliados e modernizados.

Aposentadoria garantida: Em 2013, o patrimônio da Previdência Social dos Servidores Públicos de Boa Vista (Pressem) era de R$ 150 milhões. No final de 2020, o saldo passou para R$ 746 milhões, um aumento de mais de 400% em oito anos.

Atualmente, o Pressem tem R$ 860 milhões em recursos para pagar as aposentadorias dos servidores inativos. Um aumento de mais de 15% entre janeiro e setembro deste ano.

Equipamentos novos garantem melhores condições de trabalho

Nos últimos anos, a Prefeitura de Boa Vista investiu em novos equipamentos para servidores de diversas secretarias, a exemplo da Segurança, que ganhou caminhonetes, carros de passeio, motocicletas de altas cilindradas, embarcações, guinchos, armas de choque e de fogo, coletes, quadriciclos, bicicletas, dentre outros.

Os servidores da saúde receberam equipamentos modernos tanto no Hospital da Criança Santa Antônio, como nas Unidades Básicas de Saúde. Além dos materiais de trabalho, o único hospital de referência no atendimento infantil em Roraima está atualmente 100% reformado e modernizado. Também foram construídas e reformadas mais de 20 UBS’s em toda a cidade nos últimos anos.

“Trabalhar em um local confortável, novo, seguro, com os equipamentos necessários é uma forma de valorizarmos os nossos servidores e atendermos a população com qualidade. Os servidores são nossos braços. Eles estão na ponta atendendo as pessoas. São os mais de 10.300 servidores que cuidam e ajudam a desenvolver cada vez mais Boa Vista”, frisou Arthur.