Assistência Social

Prefeitura faz cadastro para o Programa Dignidade Menstrual

A iniciativa busca promover a equidade de gênero, justiça social, educação e direitos humanos

Por Nalu Cardoso

11/03/2024 - Última atualização 11/03/2024

Como forma de promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a oferta gratuita de absorventes higiênicos, o Governo Federal criou em janeiro deste ano o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, para atender um público entre 10 e 49 anos. Com o apoio da Prefeitura de Boa Vista, os critérios podem ser facilitados.

Além de tirar dúvidas sobre o programa para os beneficiados, a prefeitura também é responsável pela execução e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) da capital, sendo este o requisito inicial para a obtenção gratuita dos absorventes. Vale destacar que quem já possui o CadÚnico em dia, não é necessário comparecer ao CRAS.

A iniciativa busca promover a equidade de gênero, justiça social, educação e direitos humanos

Cada pessoa beneficiada terá direito a 40 unidades de absorventes higiênicos para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias. E Para participar, é preciso estar inscrito no CadÚnico e ter um CPF válido, bem como se enquadrar em uma das seguintes situações:

  • Estar matriculada em escola da rede pública de ensino e ser de baixa renda (meio salário-mínimo, ou seja, R$ 706,00);
  • OU Estar em situação de rua (sem limite de renda);
  • OU Estar em vulnerabilidade social extrema (renda mensal de até R$218,00);

Após o processo com o CadÚnico, é necessária uma autorização emitida exclusivamente por meio do “Meu SUS Digital”. Para isso, deve-se acessar o site ou o aplicativo e acionar o Programa Dignidade Menstrual, clicando no campo “Emitir Autorização”. Esse documento terá a validade de 180 dias.

Após as etapas, é preciso se dirigir até uma farmácia que faça parte do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), levando um documento de identificação oficial com foto e o número do CPF.

Veja quais farmácias são credenciadas no programa em Boa Vista:

PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL - As estratégias do programa incluem qualificação e formação de agentes públicos, educação da população e oferta gratuita de absorventes higiênicos. Além disso, prevê ações de enfrentamento à desinformação e de conscientização sobre a menstruação enquanto fenômeno natural que deve ser acolhido e cuidado.