Direitos do consumidor

Prefeitura se une à Anatel na fiscalização da conexão de internet em Boa Vista

Ao todo, 20 pontos da cidade foram selecionados para a vistoria da agência

Por Fábio Cavalcante

19/12/2024 - Última atualização 19/12/2024

Nesta semana, uma equipe da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está em Boa Vista com a Blitz da Telefonia Móvel, para avaliar a cobertura e a velocidade de conexão dos sinais 4G e 5G das três maiores operadoras que atuam na capital. A Prefeitura, por meio das Secretarias de Defesa do Consumidor (SEDC/Procon Boa Vista) e Tecnologia e Inclusão Digital (SMTI) participou da fiscalização.

Ao todo, 20 pontos da cidade foram selecionados para servirem de base para o diagnóstico da Anatel e envolvem bairros como Pricumã, Asa Branca, Buritis, Olímpico, Cidade Satélite, além do centro. O fiscal federal Aluísio Amaro Monteiro, representante da Anatel, destacou que a vistoria ocorre em todas as capitais desde o ano passado, restando apenas Boa Vista e Porto Velho (RO) para a conclusão do relatório que será encaminhado à sede da agência.

“O que pudemos observar é que a maioria dos pontos analisados, a conexão estava dentro da média. Em alguns, o sinal às vezes desvanece um pouco ou não pega e outros têm maior intensidade. Mas são prévias. É preciso avaliar o contexto inteiro. Por isso, a gente vai enviar os dados para serem analisados em Brasília, onde lá vão tomar as devidas providências, no caso, notificando as operadoras”, disse.

"A gente vai enviar os dados para serem analisados em Brasília, onde lá vão tomar as devidas providências, no caso, notificando as operadoras”, disse Aluísio Amaro Monteiro, fiscal da Anatel

Para a Secretária Executiva de Defesa do Consumidor, Sabrina Tricot, a participação do Procon Boa Vista nesse contexto de avaliação da qualidade da conexão é importante para se ter uma noção mais precisa do que é prestado pelas operadoras à população, além de cruzar esses dados com os referentes as reclamações da população que chegam ao setor. 

“Nós vamos solicitar o relatório final da Anatel para avaliarmos os dados levantados. Com os dados, pretendemos implantar políticas públicas que possam melhorar a qualidade da prestação dos serviços de internet que, atualmente, são prestados pelas operadoras à população. Dependendo do tipo do serviço e da qualidade, há inúmeras situações punitivas que podem ser aplicadas pela ANATEL e pelo próprio Procon”, afirmou Sabrina.

Sabrina Tricot: "Dependendo do tipo do serviço e da qualidade, há inúmeras situações punitivas que podem ser aplicadas às operadoras"

Articulação nacional

Vale ressaltar que a Prefeitura, por meio do Procon Boa Vista, integra o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) da Anatel e os Conselhos Nacionais de Defesa dos Usuários das operadoras Tim e Vivo, para os quais as informações levantadas sobre a conectividade em Boa Vista também serão apresentadas, para que medidas sejam tomadas por meio dos Conselhos.

“Vamos levar as informações a esses órgãos a fim de cobrar melhorias nos serviços prestados em nossa cidade, principalmente em relação ao que é pensando no âmbito do projeto Norte Conectado, que consiste na instalação de uma nova fibra para Boa Vista. Ela já está em Caracaraí e vai melhorar bastante a qualidade dos serviços que são prestados aqui”.

Equipe do Procon acompanha vistoria da conectividade nos bairros

Blitz da Telefonia Móvel – Projeto do Ministério das Comunicações em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), consiste em avaliar como está a cobertura e a velocidade de conexão dos sinais 4G e 5G das três maiores operadoras que atuam no país.

A iniciativa faz parte do programa ConectaBR, que tornou mais rigoroso o índice de cobertura das prestadoras de serviço com níveis de qualidade adequados, passando de 80% para 95%. Além disso, a velocidade mínima da internet móvel do 4G passou para 10 mbps e do 5G, para 100 mbps.

Blitz consiste em avaliar como está a cobertura e a velocidade de conexão dos sinais 4G e 5G das três maiores operadoras que atuam no país

Após as vistorias em todas as capitais, a Anatel produzirá um relatório que será enviado ao Ministério das Comunicações e, posteriormente, às operadoras. Elas terão seis meses para corrigir as eventuais falhas que forem encontradas.

Norte Conectado – O programa do Governo Federal tem a finalidade de expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica, por meio da implantação de cabos de fibra óptica subfluvial, visando atender às políticas públicas de telecomunicações, educação, pesquisa, saúde, defesa e do judiciário, e ainda outras políticas públicas que venham a se integrar ao escopo do Programa.

Serão 8 infovias, em uma extensão de 12 mil quilômetros de extensão e um investimento de R$ 1,3 bilhão em todo o projeto. Cerca de 60 municípios serão atendidos pelo programa entre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Além disso, será ampliado o acesso à internet da região, com possibilidade de integração aos países vizinhos que compõem a Pan Amazônia.  Boa Vista está inserida na Infovia 04, com 515 km de extensão, interligada à Vila de Moura (AM).