Ações de prevenção contra incêndios foram discutidas nessa quarta pelo Procon
A ação é em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e com a Promotoria de Defesa do Consumidor
Por SEMUC
01/12/2014
A Prefeitura de Boa Vista, por meio do Procon Municipal, participou nessa quarta-feira (30), de uma audiência pública sobre a implementação do Código Estadual de Proteção contra Incêndio, Emergência e Edificações. A ação é em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e com a Promotoria de Defesa do Consumidor.
O objetivo da audiência foi discutir sobre as ações de prevenção e proteção a serem adotadas pelas instituições públicas e particulares e população.
“O Procon Municipal vem estreitando laços com o Ministério Público Estadual, no sentido de atuar conjuntamente na criação de ações educativas, orientativas e de fiscalização, que são importantes para garantir a saúde e segurança dos consumidores”, disse a coordenadora executiva do Procon Municipal, Maria Helena Veronese.
Durante a audiência, foram levantadas sugestões e normas referentes à prevenção e atuação de todos os segmentos da sociedade, no sentido de evitar e combater acidentes de consumo, como os que ocorreram recentemente em estabelecimentos comerciais na capital.
“Toda e qualquer discussão voltada a assegurar aos cidadãos seus direitos fundamentais, como a proteção à vida e à saúde, é de grande relevância. A Prefeitura, por meio do Procon Municipal, tem esse compromisso com a população”, destacou.