Gestores recebem orientações para utilizar recurso do programa Dinheiro Direto na Escola
Os recursos destinados às escolas serão depositados numa conta da Caixa Econômica, que é parceira do PMDDE
Por SEMUC
01/12/2014
Presidentes e tesoureiros das Associações de Pais e Mestres (APM) e diretores das escolas municipais recebem, nesta segunda e terça-feira (24 e 25), capacitação sobre a funcionalidade e execução do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE). A capacitação ocorre às 18h30, na Escola Municipal Francisco de Souza Bríglia, localizada na rua das Extremosas, bairro Pricumã.
“Esse Programa vai melhorar a infraestrutura e descentralizar os serviços, atendendo as especificidades de cada escola”, destacou a prefeita Teresa Surita. Segundo ela, o objetivo é dar as orientações necessárias para que a escola possa utilizar o recurso do programa e prestar contas do mesmo. “Essa capacitação é importante para que o recurso seja utilizado adequadamente e a prestação de contas seja feita sem nenhum problema”, disse.
Os recursos destinados às escolas serão depositados numa conta da Caixa Econômica, que é parceira do PMDDE. O presidente e tesoureiro de cada APM receberão uma senha eletrônica para movimentar a verba. Haverá um limite de gastos e cada escola deverá fazer a prestação de contas semestralmente, conforme a lei de licitação e contratos.
O repasse dos recursos será anual, e cada escola receberá 100 reais por aluno matriculado, sendo que aquelas inauguradas até o ano 2000 receberão uma parcela de 80 mil reais. Já as inauguradas até 2010 receberão R$ 60 mil e as unidades que começaram a funcionar a partir de 2010 receberão R$ 30 mil.
Recursos
O Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola é um recurso que a Prefeitura vai repassar para as escolas por meio da Associação de Pais e Mestres para serem utilizados com obras, serviços, material didático, material de expediente e material de limpeza. Cada escola vai receber o recurso de acordo com o número de alunos e ano de criação da escola.