Direitos do consumidor

Procon: Empresas são multadas por adulterar e modificar produtos

A prática ocorre quando o fornecedor modifica a quantidade, qualidade, características, preço ou conteúdo da mercadoria.

Por SEMUC

01/12/2014

O Procon Municipal alerta os consumidores sobre a prática chamada de "maquiagem de produto", que configura a modificação. A prática ocorre quando o fornecedor modifica a quantidade, qualidade, características, preço ou conteúdo da mercadoria, de forma a não ser percebido pelo consumidor.

As empresas: Procosa Produtos de Beleza Ltda e Minalba Alimentos e Bebidas Ltda foram multadas. A decisão administrativa partiu da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.

No caso da empresa de artigos de beleza, foi feita a redução quantitativa do Shampoo Colorama Ultra Camomila, de 500 ml para 350 ml, sem a devida informação ao consumidor, e a descrição dos componentes constava apenas em inglês, esses casos ferem as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

No caso da empresa de gênero alimentício, a multa foi por causa da redução quantitativa da Água Mineral com gás, de 600 ml para 510 ml. Outra empresa que também está sendo multada é a Cogumelo do Sol Agaricus do Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda, pela prática de publicidade enganosa, relacionada às propriedades terapêuticas da mercadoria "Cogumelo do Sol".

“Buscamos informar os consumidores boa-vistenses sobre a situação dos referidos produtos, alertando-os para possíveis compras”, disse a coordenadora executiva do Procon Boa Vista, Sabrina Tricot.

Outras informações podem ser obtidas no telefone (95) 3625-2214 ou na sede do Procon Boa Vista, localizado no Terminal João Firmino Neto, na avenida dos Imigrantes, nº 1612/Caimbé - sala 01, em horário comercial.