Prefeitura enfrenta desafios para coordenar crescimento de Boa Vista

Diante das frequentes cenas de invasão na capital, a prefeita Teresa Surita afirma que tais ações prejudicam o desenvolvimento ordenado da cidade, colocando em risco o futuro de Boa Vista. “Respeito todas as pessoas que necessitam de moradia digna e que buscam meios para alcançar esse sonho. Entretanto, não concordo com esse tipo de ocupação desorganizada e irregular. Eu sonho com uma cidade estruturada, que continue oferecendo qualidade de vida a todos os seus moradores. Quero que as pessoas morem em locais que ofereçam serviços essenciais básicos. Esse não é o caso das áreas invadidas, que, inclusive, representam um risco à saúde pública”, afirmou Teresa.

O grupo de invasores era reincidente e já tinha sido retirado do mesmo local em fevereiro deste ano. Durante a nova desocupação, houve conflitos e resistência das famílias para deixarem o lugar. O presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), Sérgio Pillon, explicou a necessidade de retirar as pessoais da área de risco.

"É obrigação do poder público zelar pela preservação da saúde da população. Por acumular lixo de toda espécie durante anos, inclusive hospitalar, o local exala com frequência gases, especialmente o metano. Qualquer fogo ali ateado poderia causar uma explosão de grandes proporções", destacou.

Segundo o último Censo divulgado pelo IBGE, Boa Vista apresenta um deficit habitacional que atinge 7 mil pessoas. A atual gestão municipal enfrenta o desafio de garantir moradia qualificada para essas famílias. Desde 2013, já foram 968 casas e 3,248 mil títulos definitivos entregues à população. A previsão é inaugurar mais 3,6 mil moradias, que atenderão as pessoas que estão no cadastro da Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges).

O cientista social, Linoberg Almeida, avalia que direito à moradia não se conquista com invasões, porque estas ocorrem em lugares inapropriados para habitação digna e vão na contramão do que as famílias procuram. “O conceito de moradia é muito mais que uma situação predial, envolve projetos sociais e condições de trabalho”, enfatizou.

Ele ainda destacou que, no Brasil contemporâneo, ainda cabe ao Governo Federal dar a casa e à prefeitura arrumar o lar. “É o conjunto de serviços que representa condições habitacionais. É a coleta do lixo, a rua asfaltada, famílias empregadas, acesso à saúde, entre outros”.

Encontros – A decisão da Emhur de retirar os invasores foi tomada depois de várias reuniões com o Ministério Público (MP/RR), inclusive, com a participação da prefeita Teresa Surita. O MP recomendou à prefeitura de Boa Vista, no dia 27 de fevereiro, a retirada dos assentados na invasão do São Bento.

Na ocasião, o Ministério Público, apresentou o depoimento do presidente da Associação dos Moradores do bairro São Bento, Elson Gomes de Souza. Ele expressou preocupação com o andamento da invasão ocorrida no bairro. “Existem crianças que se encontram abrigados no antigo lixão, correndo risco de saúde. Tem gente invadindo e desmatando a APP (área de preservação permanente) do igarapé Grande. E isso está errado".

Na próxima terça, 17, a Emhur apresentará ao Ministério Público, um relatório sobre as desocupações e definir maneiras de adequar essas famílias em moradias qualificadas, longe de áreas de risco.

Local apresenta risco à saúde pública - O diretor do Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) da Prefeitura de Boa Vista, Fabrício Medeiros, confirmou que, com base em estudos científicos realizados em locais onde funcionaram lixões em vários pontos do país, o local permanece por muitos anos "totalmente comprometedor à saúde e sanitariamente inabitável".

Ele disse que os gases tóxicos NH3 (amônia), NH4 (hidróxido de amônia), H2S (ácido sulfídrico) e SO2 (dióxido de enxofre) fluem nesses locais e provocam doenças respiratórias como a asma brônquica, doenças pulmonares obstrutivas e até câncer pulmonar.

Outro motivo para a proibição de ocupação para habitação de áreas que funcionaram como lixão é a própria legislação ambiental vigente no país. Além disso, o artigo 104 II da Lei 023/74, o Código de Edificações e Instalações do Município de Boa Vista, prevê que sem saneamento do solo, nenhum edifício poderá ser construído sobre terreno que tenha servido de depósito de lixo.