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Famílias residentes em áreas de interesse social recebem títulos definitivos
Nessa quinta-feira, 14, foram 105 documentos entregues a proprietários de imóveis nos bairros Calungá, Centro, São Vicente, Raiar do Sol e Cidade Satélite, áreas declaradas de Interesse Social. Todos registrados em cartório.
Por SEMUC
15/01/2016
Regularizar lotes urbanos de Boa Vista sempre esteve na lista de prioridades desta gestão da prefeita Teresa Surita. Prova disso, é que a Prefeitura de Boa Vista está realizando um cronograma de entrega semanal de Títulos Definitivos, à medida que são concluídos os processos. Nessa quinta-feira, 14, foram 105 documentos entregues a proprietários de imóveis nos bairros Calungá, Centro, São Vicente, Raiar do Sol e Cidade Satélite, áreas declaradas de Interesse Social. Todos registrados em cartório.
Esta é a segunda entrega deste ano, feita pela prefeitura. Com a posse do documento, todas as famílias passam a ter a garantia jurídica sobre o imóvel e podem buscar crédito para financiamento de construção e reforma. O título definitivo permite também a condição de herança legal, além de ter valorizar o terreno. A regularização fundiária urbana também traz benefícios para o município, que passa a recolher o IPTU.
Iane Frazão, de 25 anos, mora há nove anos no bairro Cidade Satélite. Com gargalhadas de alegria, ela declarou que agora pode dizer que terreno é seu. “Isso é algo que eu almejava há muito tempo. É maravilhoso! Agora eu tenho a garantia do que é meu, que ninguém vai me tomar. Posso investir no meu patrimônio, além de está agora mais valorizado”, disse.
Ter a posse do título também era o desejo do pedreiro, Dagoberto Araújo, 33. Morador há 6 anos do bairro Raiar do Sol, agora ele pensa em buscar crédito em banco para fazer melhorias em seu imóvel. “Esse documento significa muito para mim, agora eu me sinto mais seguro, vou poder melhorar mais na minha casa, e futuramente até vender por um preço melhor”, declarou.
Boa Vista ainda sofre as consequências do ex-território pois uma grande parte das terras está sob a jurisdição do Governo Federal. Diante disso, tramita em Brasília o processo de transferências de terras da União para o município, oficializada em 2014. Estima-se que em torno de 20 mil propriedades e lotes urbanos já consolidados na capital dependem dessa transferência.
A legalização fundiária é um compromisso de campanha da prefeita Teresa Surita que vem se concretizando a cada entrega. “Todas as terras pertencentes ao município estão sendo regularizadas. As que são da União estamos negociando com Brasília, e as que pertencem às imobiliárias é uma negociação mais lenta mas que também está acontecendo”, declarou a prefeita.
Áreas de Interesse Social
A área declarada de Interesse Social são ocupações que foram ocorrendo ao longo do tempo e que a gestão pública busca envolver para o contexto social. Declarando a área de Interesse Social é possível flexibilizar as regras de direitos urbanísticos e dar condições mínimas de habitação as pessoas que habitam estes locais.
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