Assistência Social

Prefeita empossa novos conselheiros tutelares de Boa Vista

A cerimônia contou com a presença dos suplentes, de representantes do Ministério Público Estadual e entidades ligadas aos direitos da criança e do adolescente.

Por SEMUC

11/01/2016

Os 15 conselheiros tutelares eleitos pelo voto popular em Boa Vista, em outubro do ano passado, tomaram posse na tarde desta sexta-feira, 8, no auditório do Palácio 9 de Julho. Eles foram empossados pela prefeita Teresa Surita para um mandato de quatro anos. A cerimônia contou com a presença dos suplentes, de representantes do Ministério Público Estadual e entidades ligadas aos direitos da criança e do adolescente.

Os conselheiros vão atuar nos três Conselhos Tutelares da capital, um total de cinco profissionais em cada unidade, que terão o papel de zelar por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados. Para a conselheira Andreza Ferreira, que assume o primeiro mandato, o cargo é um desafio.
“É uma missão que só não é impossível porque a gente tem vontade de fazer. É uma responsabilidade muito grande. O Conselho Tutelar é a primeira porta onde as pessoas batem quando precisam de ajuda em situações envolvendo crianças e adolescentes. A sociedade conta muito com o nosso serviço”, disse.
Os novos conselheiros vão contar com a experiência dos reeleitos. Dos 15, cinco foram empossados para o segundo mandato, é o caso do conselheiro Franco Rocha que acompanhou a implantação dos dois Conselhos Tutelares criados na atual gestão municipal. Ele destacou o empenho da prefeitura na reestruturação do órgão.
“Antes nós éramos só cinco conselheiros para atender toda a cidade, as áreas rurais e indígenas. Era um número insuficiente que tornava a situação muito complicada. A criação de mais dois conselhos trouxe para a comunidade e para os conselheiros uma expectativa melhor para atender de forma mais eficiente as famílias”, destacou.
Os novos conselheiros passaram por capacitações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras legislações. Eles também conheceram o trabalho de rede desenvolvido pela Prefeitura de Boa Vista por meio dos projetos sociais, que atendem crianças e adolescentes em situação de risco.
A vice-presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Ivone Salucci, destacou a importância do Conselho Tutelar na rede integrada de proteção aos direitos da criança e do adolescente. “É o Conselho Tutelar que toda criança ou adolescente vítima de algum tipo de violência deve procurar para que seus direitos sejam resgatados. Nós vivemos num estado onde o índice de violência sexual é muito alto, então, é importante que toda a rede funcione bem”, comentou.
A rede de proteção conta com a participação da Prefeitura de Boa Vista por meio dos projetos sociais direcionados ao público menor de 18 anos. A gestão municipal também atua no fortalecimento das políticas públicas e em parceria com os órgãos de proteção aos direitos das crianças e adolescentes.
Prefeitura fortalece o trabalho de proteção à criança e ao adolescente
Em 2013, a prefeitura criou mais dois Conselhos Tutelares. A medida atendeu à resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, que determina a existência de um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes. Desta forma, a capital foi dividida em três regiões estratégicas (Territórios 1, 2 e 3), cada uma conta com uma unidade que atende em média 20 bairros e mais as áreas rurais e indígenas de Boa Vista. Os conselhos também foram equipados com computadores, impressoras e materiais de trabalho, cada unidade recebeu um veículo.
A prefeita Teresa Surita parabenizou os conselheiros e destacou as conquistas na área e a importância das parcerias no atendimento às crianças e adolescentes de Boa Vista. “Hoje nós estamos dando posse a 15 conselheiros tutelares, eu acredito que isso é um avanço enorme para os direitos de nossas crianças e adolescentes. Agora é trabalhar em parceria. Eu tenho certeza que esses conselheiros, a Prefeitura de Boa Vista, todos os outros órgãos e a sociedade estarão atentos para que as crianças e adolescentes sejam preservados, principalmente nesse mundo de hoje, onde não é tão simples educar”, enfatizou.