Trânsito

Multa para motorista que invadir ciclovia é de quase R$ 600

Condutor também pode pagar por danos causados ao patrimônio público

Por SEMUC

05/04/2016

Um dia depois de ser inaugurado, o trecho da ciclovia na avenida Ville Roy, Zona Leste de Boa Vista, foi alvo do desrespeito de um motorista que invadiu o espaço destinado aos ciclistas e quebrou uma parte do meio-fio. O flagrante foi feito por populares que registraram a situação em fotos. Uma das imagens mostra o veículo transitando na ciclovia, em outra é possível ver a estrutura danificada.

De acordo com o secretário municipal de Obras e Urbanismo, Raimundo Maia, o condutor já foi notificado. “O motorista terá de pagar uma taxa equivalente ao valor do dano causado. Esse dinheiro vai cobrir o gasto que a prefeitura tem para providenciar o conserto do meio fio. Se ele não pagar, ele terá o nome inscrito na dívida ativa do município”, informou.
Este não é o primeiro caso de desrespeito às regras de trânsito. Outros flagrantes de carros estacionados e transitando na ciclovia já repercutiram nas redes sociais e geraram indignação. Em um deles, o motorista bateu e chegou a quebrar os blocos que separam a pista dos ciclistas do restante da rua. Um outro motorista chegou a conduzir uma caminhonete em alta velocidade pela ciclovia.
Vale lembrar que o espaço é destinado à circulação de bicicletas. Portanto, outro tipo de veículo que transitar pelo local está cometendo infração e o motorista fica sujeito à multa. A infração é considerada gravíssima para o condutor que for pego transitando em ciclovia, o valor da multa é de R$ 574,62 e menos sete pontos na carteira de habilitação. Em caso do veículo estacionado, a infração é grave, com perda de cinco pontos na carteira e multa de 127,69. O veículo ainda pode ser removido do local.
A superintendente municipal de Trânsito, Regina Alves Lima, informou que a fiscalização está sendo reforçada para evitar infrações. “Nós estamos intensificando a fiscalização com a presença de agentes de trânsito nos trechos onde há ciclovia. Além disso, também são feitas ações educativas, mas os condutores que forem flagrados cometendo essas infrações serão autuados”, alertou.
No caso do dano ao patrimônio público, o motorista também pode ser responsabilizado, de acordo com o Código de Postura do Município:
Art. 261 – As depredações ou destruições de pavimentação, guias, passeios, pontes, galerias, bueiros, muralhas, balaustradas, bancos, postes, lâmpadas, obras ou acessórios existentes nos logradouros públicos serão coibidos mediante ação direta da Prefeitura que, julgando necessário, pedirá o concurso de força policial.
Parágrafo Único – Os infratores do presente artigo ficam obrigados a indenizar a Prefeitura das despesas que esta fizer, acrescidas de 20% (vinte por cento) para reparar os danos causados nos leitos dos logradouros públicos, nas benfeitorias ou nos acessórios neles existentes.
Ciclovia - O segundo trecho de ciclovia implantado em Boa Vista foi inaugurado na sexta-feira, 1°, pela prefeita Teresa Surita. São 3,4 quilômetros na avenida Ville Roy, que se estendem do Estádio Canarinho até as proximidades do Garden Shopping, no Caçari.
Os moradores da zona Oeste da cidade também já estão utilizando a ciclovia das ruas Carmelo e Rosa Oliveira, no bairro Pintolândia, inaugurada em 27 de janeiro deste ano.
O maior Projeto de Mobilidade Urbana de Boa Vista contempla 50 quilômetros de ciclovia na capital, mais de 18 quilômetros já foram implantados. A previsão é que até o final do ano o serviço seja concluído.