Patrulha Maria da Penha - Guarda Municipal reforça o cumprimento de medidas protetivas em Boa Vista

“O que me fez pedir a separação foi um tapa que ele deu no meu rosto”. É assim que começa a triste história de uma das muitas vítimas de violência doméstica, H. N. C (que preferiu não se identificar). Há quatro meses conta com o apoio dos agentes da Patrulha Maria da Penha, agrupamento especial da Guarda Civil Municipal (GCM) que atende casos como o dela.

“Da primeira agressão, eu já parti para separação e tentei resolver da melhor forma possível, mas começaram a vir os problemas. Minha casa começou a ser invadida. Fui perseguida na rua e no trabalho. Foi quando resolvi registrar o Boletim de Ocorrência. Felizmente, o juiz concedeu a medida protetiva”, relatou a vítima que chegou a ser ameaçada de morte.

É justamente quando a medida protetiva é determinada pelo Judiciário que entra em cena dos “anjos protetores”, nome dado por ela aos guardas civis. A Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal é composta por 13 guardas, sendo seis mulheres. A principal atribuição é garantir que as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) sejam cumpridas e respeitadas em favor das vítimas de violência doméstica.

A Patrulha Maria da Penha é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Boa Vista e o Tribunal de Justiça de Roraima, desde 2016. Em dezembro de 2018, o Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições foi prorrogado, para que mais mulheres tenham mais tranquilidade com o cumprimento das medidas protetivas.

A guarda civil Gisele França afirma que o trabalho executado pela patrulha é o principal apoio que essas mulheres recebem, impedindo que ex-companheiros se aproximem e ofereçam risco à vida.

“A Patrulha Maria da Penha é hoje o único programa existente que faz esse acompanhamento a essas mulheres vítimas da violência doméstica. A cada três dias, a ronda é realizada na residência, coibindo assim, novas agressões e a real efetividade do cumprimento das MPUs”, disse.

Gisele França - Guarda Civil

Os impactos da violência doméstica são muitos mais profundos do que se imagina. A violência contra a mulher traz consequências negativas nos âmbitos físico, psicológico e até social. E graças ao trabalho da Patrulha Maria da Penha, a vítima H. N. C tem conseguido levar uma vida normal.

“O trabalho da Patrulha é extremamente importante. Os guardas têm me ajudado muito, pois se não fossem eles e a segurança que é feita na minha residência, não sei como seria. Os agentes procuram sempre uma forma de me ajudar, fazendo os relatórios que são encaminhados para a justiça, no sentido de punir o agressor. Eu não tinha segurança alguma ao sair nas ruas e trabalhar, já tive síndrome do pânico, mas a Patrulha me dá toda essa segurança. É um trabalho maravilhoso e muito responsável”, relatou H. N. C.

DADOS - Em 2018, das 1093 vítimas de violência doméstica no estado, 665 receberam o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha na capital. De 1° a 30 de janeiro deste ano, das 126 vítimas que tiveram o pedido concedido, 60 estão sendo monitoradas pela GCM.

Ainda de acordo com os dados da GCM, quanto à distribuição dos casos por regiões do município, é constatado a maior incidência na zona oeste da cidade, responsável por 84,8% da demanda dos acompanhamentos, seguida pela zona sul, com 6,8% dos casos, zona norte com 4,8%, Centro da cidade com 1,4% e zona leste da cidade, responsável por 1,1%.

Por meio de visitas periódicas, os guardas levam tranquilidade e segurança à mulher agredida pelo companheiro, pois contribui para que o agressor mantenha-se cumprindo a medida protetiva, além de oferecer amparo em caso de descumprimento das determinações judiciais.

Este acompanhamento não tem duração pré-definida e encerra quando não for mais necessário, seja pela declaração expressa da vítima ou pela constatação da Patrulha, de acordo com as circunstâncias do caso.