Prefeita Teresa Surita lança sistema de alvará eletrônico de construção para agilizar setor em Boa Vista

Construir em Boa Vista ficou agora menos burocrático. Isso porque a prefeita Teresa Surita, preocupada em solucionar um problema antigo enfrentado pelos profissionais do ramo da construção civil, lançou na manhã desta quarta-feira, 3, o Alvará de Construção Eletrônico. Com isso, a emissão do documento vai acontecer de forma mais ágil, em até quatro dias.

A solicitação e abertura do processo passa a ser totalmente digital através do portal de serviços da Prefeitura de Boa Vista, publicado na internet através do endereço portalcidadao.prefeitura. boavista.br . Para a prefeita Teresa Surita, esta mudança representa um grande avanço para a construção civil em Boa Vista, pois antes, a emissão do alvará demorava mais de cem dias.

“ Recebemos muitas reclamações relatando a demora. Mas depois de pesquisar e planejar encontramos uma forma moderna para diminuir o prazo para até quatro dias. E isso vale para 90% dos alvarás. É um avanço grande que estamos dando para tirar a burocracia nessa questão que atrapalhava muita gente” , disse a prefeita.

A prefeitura criou algumas categorias que dispensam a análise técnica para a emissão do alvará de construção, devendo obedecer alguns critérios: Imóvel residencial unifamiliar : com área a ser construída inferior a 700m ² e conter até dois pavimentos; Residencial multifamiliar: até oito unidades familiares, área total a ser construída inferior a 750m ² e conter até dois pavimentos; Comercial: área a ser construída inferior a 300m ² , até um pavimento. Nesta categoria, não se enquadram prédios como postos de combustíveis, casas noturnas, edificações educacionais e de serviços de saúde.

Quem comemorou o lançamento do alvará eletrônico, foi o vice-presidente do Conselho de Arquitetura de Roraima, Rodrigo Ávila. “Isso vai fomentar toda classe da construção civil, não apenas os profissionais, mas também os comércios, empreiteiros, entre outros envolvidos. A tendência é agilizar todo o processo e trazer muitos benefícios a toda sociedade”, ressaltou.

Para ter acesso ao portal de serviços do município, o cidadão deverá se dirigir uma única vez à sede da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, portando seus documentos pessoais originais, onde serão emitidos usuário e senha de acesso.

Os documentos necessários para a solicitação de emissão de alvará são: Planta de situação, planta baixa, certidão do imóvel atualizada e declaração. Todos estes documentos deverão ser assinados eletronicamente pelo proprietário do imóvel e pelos responsáveis técnicos dos projetos e da execução.

Etapas para a emissão do alvará eletrônico dispensado de análise técnica: