Direito do Consumidor - Procon Boa Vista dá dicas de compras seguras para o Dia das Mães

O Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio, é uma das principais datas para o comércio brasileiro, perdendo apenas para o Natal. E quando o consumidor deseja qual presente comprar, não pensa duas vezes antes de ir às compras. Por isso, o Procon Boa Vista preparou algumas dicas para que a compra seja com segurança e evitar surpresas desagradáveis.

Nesse período do ano, as lojas e shoppings ofertam diversos produtos em promoção e por isso ficam abarrotadas de consumidores em busca do melhor preço do presente do Dia das Mães. O Procon Boa Vista orienta que, antes de iniciar as compras, é importante fazer o planejamento com uma lista de possíveis presentes e orçamentos em diversas lojas. Só após essa pesquisa de preços, o consumidor deve fazer as compras.

“Na internet, as lojas ofertam dezenas de produtos on-line. Mas antes de comprar, é fundamental verificar a idoneidade do estabelecimento", disse Sabrina Tricot, secretária executiva de Defesa do Consumidor do Município de Boa Vista (Procon Boa Vista).

Sabrina Tricot - Secretária Executiva de Defesa do Consumidor - PROCON Boa Vista

No Dia das Mães também é comum comemorar a data em restaurantes. Nessas situações é necessário fazer a reserva antecipada da mesa para evitar problemas. O pagamento da taxa de serviço é opcional e só pode ser paga ser houver a prestação do serviço.

Se o consumidor optar por presentear flores ou cestas de café da manhã, deve ficar atento ao valor final do produto, se inclui custos de embalagens, arranjos e taxas de entrega. E na compra de eletroeletrônicos, não esquecer de solicitar o teste do aparelho no ato da compra para demonstrar seu funcionamento.

Se preferir presentear um ‘vale presente’, o consumidor deve acertar com o lojista as formas de restituição e diferenças de valores. E nas compras de roupas e calçados, observar a numeração correta da pessoa a ser presenteada para evitar aborrecimentos.

"Quanto as compra de móveis, o Procon Boa Vista informa que a cobrança para a entrega de móveis pode ser realizada, desde que previamente informado ao consumidor. Já a montagem não pode ser cobrada, afinal o consumidor não adquire um produto desmontado. A boa notícia é que a maioria dos lojistas faz a entrega de forma gratuita. Para ter acesso ao benefício, o consumidor deve pesquisar as lojas que não fazem a cobrança da taxa de entrega", disse Sabrina.

Troca de Presentes – Muitos consumidores não sabem, mas a troca de produtos é uma cortesia oferecida pela loja ou fabricante. É importante estar atento à política de cada estabelecimento. A troca só se torna obrigatória quando o produto comprado apresenta defeito, em até 30 dias com produtos não duráveis e 90 dias em produtos duráveis. Se a compra foi feita pela internet, o comprador tem direito de troca independente do produto estar com defeito ou não, em até sete dias a partir da data de entrega.

Sabrina Tricot comentou também que o consumidor direito ao arrependimento da compra. O prazo é de até sete dias, a contar da data de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço. "O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor diz que sempre que essa contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio, o consumidor pode exercitar o direito ao arrependimento. Os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, atualizados", disse.

O Procon Boa Vista orienta ao consumidor exigir sempre a nota fiscal da compra, além de verificar se a embalagem dos produtos contém informações em língua portuguesa, instruções de uso, características, registro no órgão competente, prazo de validade, composição, volume, quantidade, condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante.

"Na hora de presentear, o consumidor não deve comprometer mais de 30% da sua renda com o presente, para evitar endividamentos e não esquecer de pedir a nota fiscal, estar atento à ofertas e promoções e possibilidades de troca e prazos de garantia, além de levar em conta as condições de pagamento e os juros se for parcelar", disse Sabrina Tricot.

Contato – O Procon Boa Vista está localizado no Centro de Atendimento ao Cidadão João Firmino Neto - Terminal do Caimbé - Avenida dos Imigrantes, n.º 1612/Buritis - sala 02. O atendimento ocorre de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.