Regularização Fundiária - Prefeita Teresa Surita entrega mais de 220 títulos definitivos a moradores de Boa Vista

Moradores de 16 bairros de Boa Vista foram contemplados nesta quinta-feira, 18, com a titulação de suas propriedades através da política de regularização fundiária da Prefeitura de Boa Vista. Durante solenidade na Escola Municipal Dalício Farias, no bairro Santa Tereza, a prefeita Teresa Surita entregou 226 títulos definitivos, sendo esta a segunda entrega deste ano.

Os beneficiados são moradores de áreas de interesse social dos bairros Asa branca, Caimbé, Calungá, Cidade Satélite, Santa Tereza, Tancredo Neves, São Vicente, Dr. Silvio Leite, Piscicultura, Jóquei Clube, Buritis, Alvorada, Raiar do Sol, Cambará, Jardim Primavera e Centenário. A prefeita Teresa Surita destacou que a ação faz parte do plano de governo e que vem acontecendo desde 2013.

“Nós já atingimos uma média de 2.700 títulos entregues em toda a cidade e hoje entregamos mais 226 em 16 bairros e sempre eu coloco que, a partir da regularização, você tem o direito de fato do seu imóvel. Então muda completamente a condição em termos de financiamento em bancos, de herança e de valorização também do imóvel. É uma ação muito importante e vamos continuar até o final do meu mandato”, frisou.

Áreas especiais de interesse social são porções do território destinadas à moradia digna para a população de baixa renda. Os moradores dessas regiões receberam os títulos registrados em cartório sem qualquer custo financeiro. Quem aderiu ao Programa teve o benefício da isenção das taxas de regularização como taxas de levantamento topográfico, do título definitivo e do imposto de Transmissão de Bens Imóveis .

A servidora pública e moradora do bairro Raiar do Sol Aliane Freitas Caetano contou que foi uma vitória receber o título após mais de 15 anos. “Sabíamos que um dia ia acontecer e quanto antes melhor, ter o documento do que é nosso, porque nós batalhamos. Fomos atrás e pra gente é felicidade”, enfatizou.

O aposentado José Adonias Ferreira da Silva também não escondeu sua felicidade ao receber o seu título. “Foi a coisa mais importante que a prefeita Teresa fez, pois ela ajuda as pessoas. Se eu fosse tirar por conta o título eu não teria condições. Então agradeço muito a ela. Estou muito feliz e muita gente vai ficar feliz como eu por ter recebido esse presente”, concluiu.

A importância da titulação da propriedade

O título definitivo é a garantia jurídica do proprietário sobre o imóvel, valoriza o terreno, auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma e ainda permite à família a condição de herança legal.

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Município (Emhur), responsável pela regularização fundiária urbana de Boa Vista, conseguiu reduzir o prazo de tramitação dos processos de dois anos para seis meses.

A agilidade é graças à aprovação de leis que simplificaram os procedimentos. Uma dessas leis teve a participação do então senador Romero Jucá.