Procon Boa Vista participa de eleição para o Conselho de Usuários de Telefonia

Repórter : Marco Aurélio Santos

O Procon Boa Vista poderá ter representante no Conselho de Usuários da Região Norte das principais operadoras de serviços de telecomunicações do país. A secretária executiva de Defesa do Consumidor de Boa Vista, Sabrina Tricot, participa das eleições com quatro candidaturas para integrar os colegiados.

O Conselho de Usuários nasceu de uma iniciativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com objetivo de aproximar as operadoras, usuários de telefonia móvel e os membros das entidades de defesa do consumidor.

Conforme o regulamento, são obrigadas a constituir conselhos as empresas de telefonia fixa, internet, TV por assinatura e telefonia móvel, com mais de um milhão de clientes no país e em todas as regiões que tenham pelo menos 50 mil acessos. A lista preliminar dos eleitos será divulgada no dia 07 de outubro de 2019 e a lista final no dia 21.

De acordo com Sabrina, cada conselho é responsável por avaliar os serviços e a qualidade do atendimento das operadoras, bem como por formular sugestões e propostas de melhoria dos serviços de telecomunicações.

"O Conselho de Usuários é uma instância de participação institucionalizada sem personalidade jurídica, sem autonomia administrativa, financeira e patrimonial. É integrado por usuários dos serviços de telecomunicações e por entidades e/ou associações de defesa do consumidor. E, devido seu caráter consultivo, tem o poder de identificar e propor ações de melhoria para os serviços prestados pelas operadoras", comentou.

Atualmente, o Procon Boa Vista integra quatro conselhos de defesa de usuários de telecomunicações da região norte - Claro, Oi, Tim e Vivo. Em dois deles, o órgão municipal tem posição de destaque na Presidência do Conselho da Vivo e Vice-Presidência da Oi. As reuniões ordinárias ocorrem até quatro vezes ao ano, com vigência do mandato de presidente e vice-presidente de dois anos.

Cada conselho de usuários é constituído por até 12 membros eleitos: seis representantes de usuários dos serviços de telecomunicações e seis representantes de entidades que atuam na defesa do consumidor.

O Procon Boa Vista está localizado no Centro de Atendimento ao Cidadão João Firmino Neto - Terminal do Caimbé - Avenida dos Imigrantes, n.º 1612/Buritis - sala 02. O atendimento acontece de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.

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