Ação conjunta entre prefeitura e Ministério do Trabalho coíbe trabalho infantil nos cemitérios de Boa Vista

Para coibir eventuais tentativas de exploração do trabalho infantil nos cemitérios de Boa Vista durante os dias que antecedem o Dia de Finados, a prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges) e o Ministério do Trabalho, estão desenvolvendo ações de fiscalização nesses lugares.

Nesta quarta-feira, 30, as equipes de fiscais do trabalho e educadores sociais estiveram no Cemitério Nossa Senhora da Conceição, no bairro São Vicente. Na sexta-feira, 1º, a fiscalização vai ser feita também no cemitério Campo da Saudade, bairro Centenário.

A auditora fiscal do trabalho, Thaís Castilho, destacou que o trabalho envolve abordagens de sensibilização junto aos administradores, ambulantes e aos trabalhadores que estão fazendo a limpeza dos túmulos. Segundo ela, é algo necessário diante do risco que os menores são expostos quando exploradas na venda de produtos ou limpeza de sepulturas.

“E comum que crianças e adolescentes façam pequenos serviços como capina, jardinagem, pintura de túmulos. Todas estas atividades são proibidas por menores de 18 anos por se tratarem de trabalho infantil. Já encontramos uma criança e uma adolescente na atividade de capina e jardinagem, isso não pode acontecer”, disse.

De acordo com o Decreto da Presidência da República n° 6.481, de junho de 2008, o trabalho nos cemitérios é considerado uma das piores práticas de trabalho infantil por expor as crianças e adolescentes a esforços físicos intensos, calor, riscos biológicos (bactérias, fungos, ratos e outros animais, inclusive peçonhentos), riscos de acidentes e estresse psíquico.