Direitos do consumidor

Procon Boa Vista orienta consumidores para as compras do Dia das Crianças

O órgão orienta aos pais que se atentem para faixa etária do presente e observem a presença do Selo do Inmetro

Por SEMUC

11/10/2019

Repórter : Marco Aurélio Santos

O Dia das Crianças movimenta o comércio varejista e atrai centenas de consumidores em busca do melhor presente para os pequenos. No calendário de datas comemorativas, é a festa mais esperada do ano por toda a criançada. Para evitar dores de cabeça, o Procon Boa Vista chama a atenção dos consumidores para os pequenos detalhes na hora de presentear.

A secretária executiva de Defesa do Consumidor do Município de Boa Vista - Procon Boa Vista, Sabrina Tricot, comentou que o primeiro passo antes das compras é planejar o que comprar e quanto se pretende gastar para não comprometer o orçamento familiar. “Sempre recomendamos que os consumidores realizem a pesquisa de preços, comparando as condições de pagamento e vantagens oferecidas de uma loja para outra, comentou Sabrina Tricot.

O ProconBoa Vista chama atenção para outro cuidado na hora das compras: os produtos devem conter o selo do Inmetro que garante a qualidade dos produtos. Ou seja, se os brinquedos foram testados antes de serem colocados no mercado e se foram fabricados dentro das normas técnicas em vigor.

Além do selo do Inmetro, que deve constar na caixa do brinquedo, os pais devem observar também a faixa etária da criança a ser presenteada e os detalhes do presente, devido aos riscos que as pequenas peças podem acarretar à saúde das crianças. É importante levar em consideração o gosto, idade e limitações da criança a ser presenteada.

"O presente inadequado pode causar danos irreparáveis à saúde das crianças. São pequenas peças que podem ser facilmente engolidas por uma criança e ocasionar acidente grave. A escolha do brinquedo deve corresponder à publicidade impressa nos folhetos, anúncios de jornal, revista ou televisão”, explicou Sabrina Tricot.

O Procon Boa Vista recomenda fazer testes dos brinquedos eletrônicos movidos à pilha ainda no interior da loja e verificar se a embalagem não foi violada. Outra dica é ter mais atenção as instruções de uso do produto, pedir a nota fiscal e o termo de garantia e/ou de empresas que prestam assistência técnica autorizada.

Produtos Importados : Se o produto for importado e sem certificação, os cuidados devem ser redobrados porque podem ter sido fabricados com material tóxico, plásticos reutilizados de lixões e outros materiais proibidos. A intenção é prevenir prejuízos e garantir a segurança do presente. Nesses casos, o Procon Boa Vista não recomenda a compra.

Normas Técnicas : Outro item a ser observado é a identificação do fabricante nas embalagens, com informações sobre o produto, incluindo instruções de montagem e de uso, número de peças, advertências de eventuais riscos que o brinquedo pode apresentar à criança e indicação da faixa etária.

Mercado Informal : O Procon Boa Vista recomenda aos consumidores que não comprem produtos para a criançada no mercado informal, devido aos risco s à saúde e à segurança das crianças. Esses locais não oferecem garantia de troca ou substituição do produto, e muito menos a nota fiscal.

Prazo de reclamação : Os produtos não duráveis, que apresentarem problemas, terão até 30 dias para reclamação, e os bens duráveis têm prazo de 90 dias. O lojista não é obrigado a fazer a substituição do produto por outros motivos. No ato da compra, o consumidor deve perguntar se existe a possibilidade de troca por um modelo, cor ou tamanho diferentes e esta informação deve constar na nota fiscal, documento equivalente ou etiqueta anexada ao próprio produto, contendo as informações sobre a possibilidade e condições da troca.

Compra pela internet: o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o prazo de arrependimento de até sete dias, a contar do recebimento do produto ou da assinatura da contratação de serviço.

Embalagens : De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as embalagens devem conter identificação do fabricante, informações sobre o produto, incluindo instruções de montagem e manual de uso em português, número de peças, advertências de eventuais riscos que podem apresentar à criança e indicação da faixa etária.

Sites Seguros : O consumidor deve buscar por sites seguros e evitar realizar pagamentos antecipados. É recomendado imprimir o comprovante de compra, com a descrição do pedido e pedir um e-mail de confirmação com a data de entrega. Não é indicado confiar em sites que não disponibilizam telefone, endereço e CNPJ, sempre ficar atento às formas de pagamento e exigir a nota fiscal.

Troca do Produto : Verifique a possibilidade de troca da mercadoria e solicite que a informação seja inserida, por escrito, em sua nota fiscal. Fique atento a compra de brinquedos em promoção ou saldos, pois nem sempre a loja possui estoque para troca.

O Dia das Crianças é sinônimo de brinquedos, por isso, a hora da compra não pode ser levada na brincadeira. Alguns brinquedos, como jogos químicos, devem conter o rótulo com a palavra “CUIDADO” e indicação dos eventuais riscos.

Em caso de denúncia de algum item irregular nas prateleiras da s loja s de brinquedos, o P rocon disponibiliza o telefone (95) 3625-6201. O Procon Boa Vista fica localizado no Centro de Atendimento ao Cidadão João Firmino Neto - Terminal do Caimbé – localizado na a venida dos Imigrantes, n.º 1612/Buritis - sala 02. O atendimento ocorre de segunda a sexta- feira, em horário comercial .