Buscas ativas - Prefeitura faz rondas na cidade identificando crianças em situação de trabalho infantil

Às vésperas do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), a Prefeitura de Boa Vista saiu às ruas nesta sexta-feira, 11, para identificar e orientar as famílias que insistem em levar crianças e adolescentes para trabalharem ou mendigarem na cidade. As abordagens ocorreram em quatro áreas diferentes da cidade e em pontos de maiores incidências.

A busca ativa é um trabalho permanente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), meio pelo qual o município consegue mapear essas famílias, conhecer a realidade de cada uma e levar ajuda e benefícios sociais. Além de fazer os encaminhamentos necessários para a rede de proteção do município e de outras esferas.

Essas e outras ações fazem parte da campanha “Meu trabalho é brincar e ser feliz”, criado para combater este tipo de prática na cidade e sensibilizar a população a não fomentá-la. Sheyla Medeiros, coordenadora do PETI, esclarece que com a questão migratória na cidade houve um aumento considerável de casos e por isso a necessidade de uma atuação forte por parte do município.

“Muitas crianças estão sendo exploradas a praticarem o crime de mendicância nos semáforos, por isso surgiu essa campanha para sensibilizar a população. Tendo em vista que a prefeitura já está fazendo um trabalho grandioso com essas famílias, pensamos em chamar a população para nos apoiar”, disse.

Em 2020, foram 108 casos identificados pelo programa e encaminhados para a rede de proteção (CRAS e CREAS) e para os órgãos fiscalizadores como Conselhos Tutelares, Vara da Infância e Juventude e Ministério Público. No primeiro quadrimestre de 2021, foram 70 casos identificados e encaminhados.

Os adolescentes são encaminhados para os programas e projetos sociais do município e também para o Jovem Aprendiz, do Governo Federal em parceria com o SENAI. As crianças encontradas na situação de mendicância, são encaminhadas para os Cras e Creas. Já as reincidências geram medidas punitivas aos responsáveis através dos Conselhos Tutelares, Vara da Infância e Juventude e Ministério Público.

Denúncia: Previsto no Código Penal Brasileiro (CPB), é crime crianças e adolescentes mendigarem ou servirem de instrumento para sensibilização pública, com pena prevista de um a três meses de detenção ou multa. Ao se depararem com situações destas, a população deve denunciar através do Disque 100 ou pela Central 156 da prefeitura.

Mais ações: Para encerrar a Semana de Combate ao Trabalho Infantil as equipes farão panfletagem em feiras livres neste final de semana. No sábado, das 7h às 11h, será na feira do Pintolândia (Av. Pedro Aldemar Bantim). No domingo, será na feira do Garimpeiro (Centro comercial da Av. Gen. Ataíde Teive).

Fotos: Giovani Oliveira