“Meu trabalho é brincar e ser feliz” - Blitz educativa em Boa Vista sensibiliza população contra o trabalho infantil

Na Semana de Combate ao Trabalho Infantil, a Prefeitura de Boa Vista reforça as ações e as mobilizações em diversos pontos da cidade. Nesta quarta-feira, 9, blitzen educativas se concentraram em sete pontos semafóricos com orientações e distribuição de sacolinhas automotivas e folders da campanha “Meu trabalho é brincar e ser feliz”.

As blitzen pela manhã aconteceram nos semáforos das avenidas Estrela D’alva com Brilho do sol e Carlos Pereira de Melo com João de Alencar. À tarde, nos cruzamentos da avenida Centenário com rua São Francisco; avenidas Laura Pinheiro com Solón R. Pessoa; avenidas Gen. Ataíde Teive com Padre Anchieta; avenidas Carlos Pereira de Melo com Rui Baraúna e avenidas das Guianas com Sebastião Diniz.

O objetivo da campanha é orientar e sensibilizar a população sobre os males do trabalho infantil, prática que gera diversos problemas sociais a longo e curto prazo. Toda a ação vai acontecer até o dia 13 de junho, em alusão ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho). Também vão acontecer buscas ativas em pontos de incidência, “adesivaço” e panfletagem em feiras livres no final de semana.

Toda a ação é coordenada pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) junto à rede de proteção do município que envolve os Centros de Referência e Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Superintendência Regional do Trabalho em Roraima (SRT/RR), Vara da Infância e Juventude e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A auditora fiscal do trabalho, Thais Castilho, está envolvida nas ações representando a SRT/RR, órgão responsável pela inspeção do trabalho e da mão de obra infantil. “Essa campanha está sendo muito importante para o fortalecimento da rede de proteção da criança e adolescente. São órgãos que trabalham juntos há bastante tempo. Mas uma campanha mobilizando todos em conjunto é muito importante, em especial, nessa época próxima do dia 12 de junho”, disse.

Dados de trabalho infantil/mendicância (PETI): Em 2020, foram 108 casos identificados e encaminhados para a rede de proteção (CRAS e CREAS) e para os órgãos fiscalizadores como Conselhos Tutelares, Vara da Infância e Juventude e Ministério Público. No primeiro quadrimestre de 2021, foram 70 casos identificados e encaminhados.

“Os adolescentes encaminhamos para os programas e projetos sociais do município e também para o Jovem Aprendiz, do Governo Federal em parceria com o SENAI. Já as crianças encontradas na situação de mendicância, que é nosso público maior aqui em Boa Vista, fazemos os encaminhamentos para os Cras e Creas”, disse Sheyla Medeiros, coordenadora do PETI. 

Trabalho infantil é CRIME! Denuncie: Previsto no Código Penal Brasileiro (CPB), é crime crianças e adolescentes mendigarem ou servirem de instrumento para sensibilização pública, com pena prevista de um a três meses de detenção ou multa. Ao se depararem com situações destas, a população deve denunciar através do Disque 100 ou pela Central 156 da prefeitura.

“A mendicância é uma das piores formas de trabalho infantil, onde a criança fica exposta ao sol e chuva. Se aquela criança for identificada mais de uma vez, ela é encaminhada para o Conselho Tutelar e para os Creas para o acompanhamento da família. Se for identificada mais vezes, aí encaminhamos para a Vara da Infância e Juventude e Ministério Público”, explicou Sheyla.