Prefeitura estreita relações com o MPRR durante processo de revisão do PDM

O Ministério Público de Roraima (MPRR) é uma instituição essencial para a promoção da justiça e a defesa dos interesses da sociedade. A presença da instituição é essencial na revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que é um instrumento fundamental para o ordenamento do espaço urbano e o planejamento do desenvolvimento da cidade.

Durante todo esse processo, o Ministério Público desempenha um papel importante, atuando como fiscal da lei e como defensor dos interesses da sociedade. O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do MPRR, Zedequias Oliveira, ressaltou que é papel fundamental da instituição fazer com que a legislação se aplique e que se cumpra efetivamente o que for definido na revisão do PDM. 

“O Plano Diretor é uma ferramenta fundamental para que a cidade cresça de forma ordenada. Existem muitos profissionais e muitos estudos relacionados ao ambiente natural e do ambiente urbano que podem ser incluídos no plano diretor e nortear as políticas públicas de planejamento, do parcelamento, uso e ocupação do solo”, pontuou o promotor.

A parceria entre a Prefeitura e o MPRR é essencial para garantir que a revisão do PDM seja um processo transparente, participativo e efetivo na promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável de Boa Vista, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.