Economia

TRANSFORMAR JUNTOS 2023 - Servidores de Boa Vista levam experiência do Descomplica a evento do Sebrae em Brasília

O objetivo do evento é discutir temas relacionados a compras públicas e simplificação (desburocratização), voltados aos micro e pequenos negócios

Por Edson Ribeiro

03/08/2023 - Última atualização 03/08/2023

Servidores da Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Finanças (SEPF) estão em Brasília (DF), onde participam até sexta-feira, 4, do evento "Transformar Juntos 2023", organizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo é discutir temas relacionados a compras públicas e simplificação (desburocratização) voltados para os micro e pequenos negócios.

Participam os servidores: Acleane Ferreira Alves – Departamento de Atendimento ao Contribuinte; Aline Silvano Lopes – Departamento de Cadastro e Viabilidade; Gustavo Henrique Silva de Oliveira, agente de desenvolvimento, e Vivaldo Barbosa de Araújo Neto, secretário adjunto de Planejamento e Finanças.

Segundo o secretário Márcio Vinícius, os servidores foram escolhidos por serem destaque na área econômica e de desburocratização, sobretudo graças ao programa "Descomplica", lançado no final de 2021, que possibilitou à cidade um cenário de desenvolvimento econômico organizado e com notável geração de emprego e renda.

“Isso quer dizer que vamos atuar ainda mais forte na desburocratização e incentivo ao micro e pequeno empreendedor, mostrando a ele que existe um nicho muito grande que pode ser explorado. Por exemplo, as compras públicas. Ajudá-lo a participar das nossas licitações e com isso aumentar a sua renda e os empregos que são gerados”, disse o secretário.

Com o engajamento dos servidores de Boa Vista, o evento reforça a importância de defender o papel dos agentes públicos locais no processo de transformação e desenvolvimento sustentável. A união de esforços entre o Sebrae, as prefeituras e demais atores envolvidos abre caminho para uma economia mais sólida e inclusiva, onde os micro e pequenos negócios prosperam, confiantes para a construção de um Brasil mais próspero e dinâmico.

Entenda o Descomplica – A prefeitura atua para desburocratizar a vida dos empresários locais. A iniciativa tem resultado em um aumento significativo na abertura de novas empresas e na formalização de indivíduos empreendedores na cidade. Desde a implantação do programa, diversos incentivos podem ser aproveitados, como:

  • Isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para autônomos recém-formados, nos dois primeiros anos de cadastro;
  • Dispensa de alvará de funcionamento para empresas com atividades de baixo risco e ampliação dessas atividades;
  • Instituição do CNPJ ÚNICO que implementa como principal código de acesso aos serviços da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças (SEPF);
  • Dispensa de autenticação de documento e reconhecimento de firmas;
  • Regulamentação de Coworkings, funcionamento de diversas firmas num mesmo local;

Além disso, a parceria entre a Prefeitura de Boa Vista e o Sebrae tem sido crucial nesse processo, por meio de capacitação e orientação aos empresários locais e aos servidores municipais, garantindo a implementação efetiva das medidas de desburocratização.

Reflexo da Desburocratização – No início desse ano, a Urban Systems apontou Boa Vista entre as 10 melhores cidades brasileiras para fazer negócios na área comercial. Isso pode ser explicado pelos investimentos da Prefeitura para diminuir a burocracia e facilitar a criação e manutenção de novos empreendimentos.

Na lista, a capital roraimense aparece em 8º lugar, sendo a segunda melhor colocação da região Norte do país. O município aparece à frente de outras capitais, como Palmas (TO), Vitória (ES), Porto Velho (RO) e até Belo Horizonte (MG), de um total de 100 analisadas.

Para compor a lista, a Urban Systems analisou municípios com mais de 100 mil habitantes, avaliando mais de 60 quesitos e indicadores dentro de seis eixos econômicos, que além do comércio, inclui os setores de serviço, indústria, mercado imobiliário, educação e agropecuária.

Somando-se às seis áreas econômicas, as cidades foram submetidas a análises em torno de infraestrutura de saneamento, transportes, mobilidade urbana, logística e telecomunicações. O resultado, finalmente, tomou como base dados referentes até outubro de 2022.