10 ANOS FQA - Entenda como Boa Vista se tornou referência em política pública de Primeira Infância

Na semana em que se comemora o aniversário de 10 anos do “Família que Acolhe” (FQA), programa que revolucionou o cuidado com a Primeira Infância em Boa Vista, é importante compreender por que a capital mais setentrional do país se tornou referência mundial no trabalho voltado ao desenvolvimento infantil.

Com foco no fortalecimento dos vínculos familiares e desenvolvimento integral das crianças, são promovidas políticas públicas que transformam, de fato, a vida de milhares de famílias. Em uma década, foram mais de 30 mil gestações acompanhadas.

POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA

A primeira infância compreende o período da gestação aos seis anos de idade da criança e, conforme especialistas da área, é a fase mais importante para o desenvolvimento humano. Pensando nisso, a Prefeitura de Boa Vista implantou, em 2013, o FQA.

A iniciativa evoluiu e se consolidou como uma política intersetorial que envolve grande parte das secretarias da prefeitura, integrando serviços nas áreas de finanças, saúde, infraestrutura, educação, social, tecnologia da informação, lazer entre outras.

CRIANÇAS NO ORÇAMENTO

Conforme a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças (SEPF), com base na Lei Orçamentária Anual (LOA), são destinados cerca R$ 166 milhões anuais para ações de primeira infância em Boa Vista. Essa política pública também está no orçamento municipal por meio do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

As crianças também são contempladas em outras diretrizes que garantem seus direitos a uma formação plena, a exemplo do Plano Municipal de Desenvolvimento da Primeira Infância, aprovado em 2019. Para o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, esta é uma política necessário que visa o futuro da cidade.

“No meu primeiro ano de gestão, fiz questão de transformar as leis orçamentárias do município. Boa Vista já tem um Plano Plurianual (PPA) aderente, com programas específicos de primeira infância em várias secretarias. A gente espera que isso aconteça no Brasil e nos poderes executivos municipais, estaduais e federal. É um legado que deixaremos para as futuras gerações e que se refletirá no desenvolvimento da nossa capital”, explicou.

Outra marca da prefeitura no cuidado à primeira infância é o período de licença maternidade às servidoras municipais, que torna Boa Vista uma das únicas do país a conceder esse benefício por um período de sete meses.

O FQA E A POLÍTICA DE PRIMEIRA INFÂNCIA EM BOA VISTA

Em dez anos, o Família que Acolhe se tornou exemplo de política de primeira infância para o Brasil e para o mundo, sendo objeto de estudos e pesquisas sobre o tema nas mais renomadas instituições de ensino, como as universidades de Harvard e Nova York (EUA).

O FQA é um dos programas mais completos do Brasil. As famílias contam com orientações sobre parentalidade positiva, consultas médicas, enxoval para recém-nascidos, puericultura, planejamento familiar, sala de vacina e farmácia, atendimentos de psicologia e assistência social. A creche também é garantida, conforme a assiduidade da família.

A Universidade do Bebê (UBB) e a Visitação Domiciliar são as principais atividades do FQA, que consistem em encontros/visitas a cada 15 dias para orientar sobre o fortalecimento dos vínculos familiares e estímulos à saúde do bebê e seu desenvolvimento.

Descentralização – Além do atendimento na sede do programa, uma dessas principais e mais importantes evoluções no FQA foi a expansão para os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) em 2021, garantindo mais comodidade às beneficiárias, que passaram a contar com atendimento próximo de casa. Além disso, o programa otimizou as visitas domiciliares, priorizando o acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.

“O Programa está de parabéns pelos 10 anos, não só de existência como política pública, mas pelo ineditismo, seriedade e comprometimento da gestão em transformar, de fato, a vida de milhares de famílias. É um trabalho constante que tem nos dado visibilidade mundial e reforçado a importância dos primeiros anos de vida da criança”, explicou a secretária de Projetos Especiais, Andréia Neres.

RECONHECIMENTOS

O programa é uma das bases do “Guia de Orientações sobre Parâmetros de Qualidade dos Programas e Serviços de Parentalidade no Brasil”, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal que serve de referência para estados e municípios para implantação destes programas Brasil a fora.

Em 2019, Boa Vista sediou o 1º Fórum Nacional da Primeira Infância, e em 2022 sediou o 1º Encontro da Rede Urban95 no Brasil, com a participação de mais de 25 cidades de todas as regiões do país que vieram conhecer in loco as iniciativas de primeira infância de Boa Vista.

Além de receber frequentemente comitivas de diversos estados brasileiros e do mundo, a capital acumula premiações e reconhecimentos sobre o trabalho desenvolvido na Primeira Infância:

• Prêmio Prefeito Amigo da Criança – Categoria Boas Práticas (Junho 2016);
• Prêmio Cidades Sustentáveis 2019: Redução das Desigualdades - Tema Acesso a Serviços – 2º lugar na Categoria Cidades Médias (Setembro 2019);
• Prêmio do Conselho Nacional de Justiça de Boas Práticas para a Primeira Infância – 2º lugar na categoria Governo (Dezembro 2019);
• Reconhecimento de Boa Prática do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância (Agosto 2021).