Boa Vista sedia 1° Encontro de Ouvidorias de Assistência Social da Região Norte

Um ouvidor facilita a comunicação entre cidadãos e órgãos públicos, promovendo confiança e colaboração. Assim, o 1° Encontro de Ouvidorias de Assistência Social da Região Norte – Amazonas e Roraima, com foco em construir um Sistema Nacional de Ouvidorias, teve início nesta quinta-feira, 25 e se estende até amanhã, 26. O evento é resultado de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Prefeitura de Boa Vista.

A proposta do sistema será mediar de forma eficaz a comunicação entre os cidadãos e o governo federal. Segundo a ouvidora-geral do MDS, Eliana Pinto, o envolvimento da população fortalece a administração pública. "Nosso objetivo é ampliar a participação cidadã, pois, muitos programas sociais ainda não são conhecidos ou acessados. Eventos como este são fundamentais para conscientizar a todos sobre a importância da participação na gestão pública”, disse Eliana.

Discussões – Além do Sistema de proteção, também estão na pauta de assuntos discutidos no evento temas como realidades exitosas da Ouvidoria de Boa Vista; Integridade Pública e Transparência Pública; Sistema de Proteção Social; Consequências das Fake News para a população brasileira, entre outros.

“Criamos uma programação de dois dias com palestras, seminários e rodas de conversa abordando temas como ouvidoria, assistência social e a implementação desse novo sistema”, destacou o ouvidor-geral de Boa Vista, Kauan Pirolla (confira a programação abaixo).

Ouvidoria Geral da Prefeitura de Boa Vista – Em 2023, cerca de 25.184 solicitações foram feitas pela população da capital e mais de 90% dessas demandas foram atendidas. Além disso, Boa Vista já recebeu o Prêmio índice de Governança Municipal, que reconhece e valoriza os municípios que se destacam na eficiência da gestão pública, na transparência, qualidade dos serviços e no cumprimento de metas e objetivos. 

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
 

TARDE

14h – Painel: Realidades exitosas da Ouvidoria de Boa Vista

Palestrante: Dr. Kauan de Souza Pirolla – Ouvidor-Geral da Prefeitura de Boa Vista/RR
 

15h40 – Painel: Integridade Pública e Transparência: Explorando as Oportunidades e os Desafios dos Canais de Denúncia e da Ouvidoria

Palestrante: Dr. Marcos Malcher Santos – Auditor Téc. de Controle Externo no TCE/AM.

Mediadora: Drª. Eliana Pinto – Ouvidora-Geral do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

DIA 26 (sexta-feira)
 

MANHÃ
 

9h – Painel: Rumo à construção do Sistema Nacional de Ouvidoria do SUAS/MDS

Palestrante: Profª. Drª. Rosângela Sousa – Assessora Especial do MDS

Moderador/Modeladora: Representante da Ouvidoria de Boa Vista-RR
 

10h – Coffee Break
 

10h40 – Painel: Política nacional de ouvidorias, avanços e desafios

Palestrante: Profª. Drª. Rosângela Sousa – Assessora Especial do MDS
 

TARDE

14h – Painel: O modelo de ouvidoria externa das defensorias públicas como mecanismo de fortalecimento do regime democrático

Palestrante: Frederico Cesar Leão Encarnação – Secretário-Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima

15h40 – Painel: Consequências das fake News para a população brasileira

Palestrante: Drª. Samara Castro – Diretora do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais na SECOM da Presidência da República

Moderadora/ Moderador: Indicação Ouvidor de Amazonas
 

17h – Encerramento