COMUNICADO - Inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) seguem até o dia 10 de junho

Estão abertas as inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na segunda-feira, 27. Podem se inscrever agricultores familiares, bem como os demais públicos beneficiários que produzam em áreas rurais, urbanas e periurbanas, conforme legislação em vigor. O principal objetivo é promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Os interessados em fazer a adesão do Programa devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas (SMAAI), de segunda a sexta, das 8h às 14h. Os documentos necessários, demais requisitos e outros detalhes importantes podem ser conferidos no edital.

PAA - O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destinam às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial. Também são encaminhados pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. O programa vem sendo executado por estados e municípios, em parceria com o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).