A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) está promovendo, entre os dias 8 e 14 de maio, um curso sobre regularização fundiária e legislação urbanística para cerca de 30 servidores das áreas de divisão de registro imobiliário, fiscais fundiários, topografia, e profissionais dos setores de parcelamento, uso e ocupação de solo.
O curso, ministrado por profissionais do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), visa aprimorar os conhecimentos dos servidores e contribuir para a revisão do Plano Diretor de Boa Vista. Além de qualificar os servidores da Emhur sobre a regularização fundiária, o Ibam também assessora a Prefeitura de Boa Vista no processo de revisão do Plano Diretor.
As primeiras aulas estão sendo ministradas no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na rua General Penha Brasil, no São Francisco, no período da manhã e da tarde.
Entre os palestrantes está o arquiteto urbanista Antônio Veríssimo, que possui 30 anos de experiência na área e já atuou na Prefeitura do Rio de Janeiro. Segundo Veríssimo, a experiência da cidade do Rio de Janeiro com regularização de favelas e loteamentos pode ser de grande valia para Boa Vista.
“Essa foi a minha principal experiência. Eu fui coordenador do grupo de regularização de loteamento durante 10 anos na Prefeitura do Rio e vou apresentar um pouco do resultado desse trabalho lá”, afirmou Veríssimo. “A regularização proporciona infraestrutura ao bairro e garante a qualidade de vida da população, que é o mais importante para nós”, completou.
Para a chefe do Departamento de Regularização Fundiária da Emhur, Larisse Tajujá, o curso é fundamental para aprimorar os conhecimentos dos servidores e para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes na área de regularização fundiária.
"O curso vai ser importante para a nossa equipe. Nós poderemos afinar o nosso discurso sobre a regularização fundiária e ver quais serão os nossos desafios nos próximos anos com a implantação do plano diretor e a questão urbanística do município. Lembrando que moramos na Amazônia e temos invernos rigorosos. Esse discurso sobre as ocupações, ordenamento urbano, questão urbanística e ambiental aprimora ainda mais os nossos conhecimentos", disse Larisse.
Demais palestrantes - No decorrer do curso, os participantes também terão a oportunidade de assistir aulas ministradas pelo arquiteto e urbanista Henrique Gaspar Barandier; e do doutor e mestre em Direito da Cidade pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Eduardo Lopes Domingues.