Prefeitura de Boa Vista apresenta modelo de liberdade econômica e desburocratização no “Amazontech 2025”

Políticas públicas implantadas pela Prefeitura de Boa Vista para promover a liberdade econômica no município foram destaques em painéis do “Amazontech 2025”, evento voltado para tecnologia, empreendedorismo, agronegócio e sustentabilidade, sediado na Universidade Federal de Roraima (UFRR), nesse sábado, 6. Ao longo dos últimos anos, o Poder Executivo Municipal tem avançado na desburocratização e digitalização de processos.

Instituído pela Prefeitura de Boa Vista, em 2021, o programa Descomplica é voltado para desburocratização e geração de mais emprego e renda, permitindo a centralização digital dos processos de viabilidade e licenciamento empresarial. De acordo com o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Márcio Vinícius, o município tem alcançado avanços significativos e as medidas têm impactado diretamente no ambiente de negócios da capital.

“Nós desburocratizamos o município em 100%. O contribuinte abre uma empresa e começa a trabalhar logo. Existe uma dificuldade muito grande para o pequeno quando vai empreender, que é: ele aluga um ponto, contrata as pessoas e demora para colocar o seu negócio na rua. Isso gera despesa e prejuízo para o empreendedor. Na prefeitura, não acontece mais isso. Tudo é feito de forma célere”, disse.

Impacto do “Descomplica”

Como resultado das mudanças, os empreendedores passaram a realizar todos os trâmites de registro empresarial em ambiente unificado, resultando na agilidade, transparência e formalização de atividades econômicas no município. Antes do Descomplica, em 2020, foram emitidos 8.847 alvarás e certificados de dispensa. O recorde anual veio em 2025 com ampliação do uso da dispensa, atingindo o total de 41.407, sendo 39.300 Baixo Risco e 2.107 Alto Risco.

Modelo se destaca em Roraima

Devido à simplificação, digitalização e confiança regulatória como instrumentos de desenvolvimento econômico local, o programa resultou em avanços significativos para a capital. As medidas adotadas em Boa Vista chamaram a atenção de pessoas de outros municípios de Roraima. É o caso da agente de Desenvolvimento da Prefeitura de Rorainópolis, Fabiana Oliveira, participante do evento.

“Como atuo nessa área, eu sei da importância da Lei de Liberdade Econômica. O que mais chama a atenção no modelo implantado em Boa Vista é como a prefeitura atua de maneira eficiente, trazendo qualidade tanto financeira, como de gestão e de pessoas. Além, claro, de toda a parte de tecnologia que é aplicada dentro da estrutura da prefeitura para o município se consolidar como um lugar mais acolhedor e eficiente para quem deseja empreender”, contou.

Reconhecimento nacional

Como resultado das estratégias adotadas, Boa Vista ficou em 1º lugar do Brasil como o alvará mais célere do país, segundo o Relatório Doing Business do Banco Mundial. A cidade ocupou o 1° Lugar entre as capitais com maior liberdade para empreender do Brasil, segundo ranking elaborado pelo Governo Federal, recebendo o “Prêmio Liberdade Para Trabalhar” em 2023, do Instituto Liberal de São Paulo.