EDITAL Nº 007/2025 CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PARECERISTAS

Credenciamento e seleção de profissionais, residentes no território nacional, Pessoa Física ou Jurídica – Microempreendedor Individual – MEI, especializados para exercerem a função de pareceristas para análise, emissão de parecer técnico por escrito, atribuição de notas a propostas de projetos culturais, e outros mecanismos de fomento à cultura.