Prefeitura Municipal de Boa Vista

Início AME Prefeitura Notícias Concursos e Seletivos Transparência Portal do Cidadão

O que é? Edital de Convocação Agenda Como Participar? Perguntas Frequentes Vídeos Contato Produtos

Produtos

As etapas do trabalho estão organizadas em quatro (04) grandes fases: Fase I – Planejamento; Fase II – Diagnóstico; Fase III – Propostas; Fase IV – Capacitação e Acompanhamento.
Aqui é possível acessar os documentos produzidos até o momento no processo de revisão do Plano Diretor de Boa Vista e legislação urbanística complementar.

Fase III – Propostas

Produto 8	Documento que apresenta a síntese das reuniões com a população realizadas na fase de Propostas da revisão do Plano Diretor de Boa Vista. Ao todo, foram 12 reuniões comunitárias , abrangendo 10 reuniões comunitárias na área urbana e 2 reuniões em assentamentos rurais. Para cada reunião, apresenta-se um relato-síntese que consolida as discussões ocorridas, indicando as propostas feitas pelos participantes em relação aos temas objeto do Plano Diretor
Relatório de Escuta com a Primeira Infância	O relatório apresenta os principais resultados das escutas com a Primeira Infância na cidade de Boa Vista (RR), em atividades realizadas nos meses de julho e agosto de 2023, nas unidades do Programa Família que Acolhe e nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e em Escolas Municipais e Creches. A escuta contou com a participação de 1.637 cuidadores (pais e ou responsáveis) por crianças nas faixas etárias entre os 0 e 6 anos de idade e 211 crianças entre os 4 e os 6 anos de idade.
P9 - Diretrizes e propostas pactuadas para o desenvolvimento sustentável do município	Trata-se do documento de propostas para a revisão do Plano Diretor de Boa Vista, visando a indicação de caminhos para enfrentamento dos desafios do município através da formulação dos princípios da política de desenvolvimento urbano e territorial, das diretrizes gerais temáticas e das bases para o ordenamento territorial.
Produto 10 - Realização da 2ª Audiência Pública	Trata-se do relatório da realização da 2a Audiência Pública, referente à fase de Propostas.
Produto 11	VERSÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Trata-se do anteprojeto de lei da revisão do Plano Diretor de Boa Vista, que detalha os princípios e as diretrizes setoriais para o desenvolvimento sustentável municipal, as premissas e critérios para o ordenamento territorial e urbano, bem como as diretrizes de gestão e planejamento territorial para implementação das propostas do Plano Diretor.
Produto 11	REVISÃO DE 14 DE MARÇO DE 2024. Substitui o arquivo anterior. Trata-se de correção da numeração dos artigos do Produto 11.
Produto 12	Trata-se do anteprojeto da lei de Uso e Ocupação do Solo que detalha os critérios e parâmetros para a ocupação do lote, os usos e atividades destinados a este, segundo o porte, localização e impactos que possam gerar ao meio urbano, com base no zoneamento estabelecido no Plano Diretor.
Produto 12	Trata-se do anteprojeto da lei de Parcelamento do Solo Urbano que especifica as condições para o tratamento do solo para fins urbanos

Fase II – Diagnóstico

Produto 3 - Leitura Comunitária	Documento que apresenta a síntese das reuniões com a população realizadas na etapa de leitura comunitária da fase de Diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Boa Vista. Ao todo, foram 13 reuniões comunitárias , abrangendo 10 reuniões comunitárias na área urbana, 2 reuniões em assentamentos rurais e 1 reunião em Terra Indígena. Para cada reunião, apresenta-se um relato-síntese que consolida as discussões ocorridas, indicando qualidades, problemas e prioridades apontados pelos participantes em relação a temas objeto do Plano Diretor
Relatório – DIAGNÓSTICO DE PERCEPÇÃO SOCIAL	Documento que apresenta os resultados do questionário aplicado em formato virtual para coletar informações e a percepção dos moradores/as sobre temas afins ao planejamento urbano em Boa Vista.
Produto 4 – CARTA GEOTÉCNICA	Documento que apresenta Carta Geotécnica, atendendo às exigências dos arts. 42-A e 42-B do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) e diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal 12.608/2012), que consiste em documento cartográfico que traz dados e informações sobre as características geotécnicas e suas possíveis interações com as intervenções humanas relacionadas ao processo de uso e ocupação do solo.
Relatório – DIAGNÓSTICO TÉCNICO Nota de esclarecimento	Documento que apresenta Diagnóstico Técnico, material essencial do processo de trabalho e construção da leitura da cidade e do território, tendo por objetivo principal reunir e organizar informações e dados sobre o Município de Boa Vista, bem como analisar a realidade municipal a partir dos grandes temas associados à política de desenvolvimento urbano. Trata-se do documento base para a discussão da Audiência Pública.
P5 - Reuniões de Governo	Este documento sistematiza relatos das reuniões e oficinas realizadas com governo municipal e também com organizações governamentais e não governamentais diversas durante a fase do diagnóstico.
P6 - Sintese	Este documento organiza e resume as informações de todos os produtos elaborados na fase do Diagnóstico.
P7 - Realização da 1ª Audiência Pública Fase Diagnóstico

Fase I – Planejamento

Produto 1 – PLANO DE TRABALHO Rev1 - cronograma Rev2- cronograma Nota Complementar ao Plano de Trabalho	Documento que orienta as atividades a serem desenvolvidas, com destaque para os aspectos técnicos envolvidos, a interação entre a equipe do IBAM e a equipe da Prefeitura, a metodologia para discussões com a sociedade, além da definição do cronograma de trabalho. Por se tratar de um processo em curso e aberto à discussão com a sociedade civil, o cronograma pode sofrer alterações.
Produto 2 – PLANO DE COMUNICAÇÃO	Documento que orienta os processos comunicacionais das atividades apresentadas no Plano de Trabalho (primeiro produto) visando a ampliação da mobilização social e a publicização dos resultados técnicos dos trabalhos executados.

Notícias

•Plano Diretor

07/03/2024 11:38

PLANO DIRETOR - Em audiência pública, prefeitura encerra discussões comunitárias para revisão de propostas

Foram mais de 25 reuniões visando a escuta ativa da população na busca por melhorias na cidade

•Plano Diretor

04/03/2024 10:33

Prefeitura apresenta anteprojeto do Plano Diretor em audiência pública nesta quarta-feira, 6

O encontro será na Praça Fábio Marques Paracat, a partir das 18h30. Também contará com transmissão ao vivo pelo YouTube da Prefeitura

•Plano Diretor

23/11/2023 10:14

Prefeitura apresenta diretrizes e propostas em segunda audiência do Plano Diretor de Boa Vista

A audiência ocorreu nessa quarta-feira, 22, no Parque Germano Augusto Sampaio, no Pintolândia

•Plano Diretor

22/11/2023 09:56

Segunda audiência pública para revisão do Plano Diretor de Boa Vista ocorre hoje, 22, na Praça Germano Sampaio

O encontro começa a partir das 18h30, com acesso pela rua Delman Veras, no Pintolândia

Ver lista de notícias