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As etapas do trabalho estão organizadas em quatro (04) grandes fases: Fase I – Planejamento; Fase II – Diagnóstico; Fase III – Propostas; Fase IV – Capacitação e Acompanhamento.
Aqui é possível acessar os documentos produzidos até o momento no processo de revisão do Plano Diretor de Boa Vista e legislação urbanística complementar.

Fase III – Propostas

Produto 8 - data: fevereiro/2024	Documento que apresenta a síntese das reuniões com a população realizadas na fase de Propostas da revisão do Plano Diretor de Boa Vista. Ao todo, foram 12 reuniões comunitárias , abrangendo 10 reuniões comunitárias na área urbana e 2 reuniões em assentamentos rurais. Para cada reunião, apresenta-se um relato-síntese que consolida as discussões ocorridas, indicando as propostas feitas pelos participantes em relação aos temas objeto do Plano Diretor
Relatório de Escuta com a Primeira Infância - data: fevereiro/2024	O relatório apresenta os principais resultados das escutas com a Primeira Infância na cidade de Boa Vista (RR), em atividades realizadas nos meses de julho e agosto de 2023, nas unidades do Programa Família que Acolhe e nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e em Escolas Municipais e Creches. A escuta contou com a participação de 1.637 cuidadores (pais e ou responsáveis) por crianças nas faixas etárias entre os 0 e 6 anos de idade e 211 crianças entre os 4 e os 6 anos de idade.
P9 - Diretrizes e propostas pactuadas para o desenvolvimento sustentável do município - data: fevereiro/2024	Trata-se do documento de propostas para a revisão do Plano Diretor de Boa Vista, visando a indicação de caminhos para enfrentamento dos desafios do município através da formulação dos princípios da política de desenvolvimento urbano e territorial, das diretrizes gerais temáticas e das bases para o ordenamento territorial.
Produto 10 - Realização da 2ª Audiência Pública - data: fevereiro/2024	Trata-se do relatório da realização da 2a Audiência Pública, referente à fase de Propostas.
Produto 11 - data: fevereiro/2024	VERSÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Trata-se do anteprojeto de lei da revisão do Plano Diretor de Boa Vista, que detalha os princípios e as diretrizes setoriais para o desenvolvimento sustentável municipal, as premissas e critérios para o ordenamento territorial e urbano, bem como as diretrizes de gestão e planejamento territorial para implementação das propostas do Plano Diretor.
Produto 11 - data: fevereiro/2024	REVISÃO DE 14 DE MARÇO DE 2024. Substitui o arquivo anterior. Trata-se de correção da numeração dos artigos do Produto 11.
Produto 12 - data: fevereiro/2024	Trata-se do anteprojeto da lei de Uso e Ocupação do Solo que detalha os critérios e parâmetros para a ocupação do lote, os usos e atividades destinados a este, segundo o porte, localização e impactos que possam gerar ao meio urbano, com base no zoneamento estabelecido no Plano Diretor.
Produto 12 - data: fevereiro/2024	Trata-se do anteprojeto da lei de Parcelamento do Solo Urbano que especifica as condições para o tratamento do solo para fins urbanos
Produto 13 - data: agosto/2024	Trata-se do relatório de realização das oficinas de capacitação, referente ao cumprimento da Etapa 7 - capacitação e fortalecimento institucional para implementação da legislação urbanística.
Produto 14 (parte 1) - data: julho/2024 Produto 14 (parte 2) - data: julho/2024	Este documento, organizado em dois volumes, constitui o Produto 14 (Produto Final) relativo ao Contrato no 11/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Boa Vista, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), cujo objeto é a assessoria técnica e metodológica à revisão do Plano Diretor Estratégico e Participativo de Boa Vista e da Legislação Urbanística complementar (Leis de Parcelamento do Solo e Uso e Ocupação do Solo).

Fase II – Diagnóstico

Produto 3 - Leitura Comunitária - data: agosto/2023	Documento que apresenta a síntese das reuniões com a população realizadas na etapa de leitura comunitária da fase de Diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Boa Vista. Ao todo, foram 13 reuniões comunitárias , abrangendo 10 reuniões comunitárias na área urbana, 2 reuniões em assentamentos rurais e 1 reunião em Terra Indígena. Para cada reunião, apresenta-se um relato-síntese que consolida as discussões ocorridas, indicando qualidades, problemas e prioridades apontados pelos participantes em relação a temas objeto do Plano Diretor
Relatório – DIAGNÓSTICO DE PERCEPÇÃO SOCIAL - data: agosto/2023	Documento que apresenta os resultados do questionário aplicado em formato virtual para coletar informações e a percepção dos moradores/as sobre temas afins ao planejamento urbano em Boa Vista.
Produto 4 – CARTA GEOTÉCNICA - data: agosto/2023	Documento que apresenta Carta Geotécnica, atendendo às exigências dos arts. 42-A e 42-B do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) e diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal 12.608/2012), que consiste em documento cartográfico que traz dados e informações sobre as características geotécnicas e suas possíveis interações com as intervenções humanas relacionadas ao processo de uso e ocupação do solo.
Relatório – DIAGNÓSTICO TÉCNICO - data: agosto/2023 Nota de esclarecimento - data: agosto/2023	Documento que apresenta Diagnóstico Técnico, material essencial do processo de trabalho e construção da leitura da cidade e do território, tendo por objetivo principal reunir e organizar informações e dados sobre o Município de Boa Vista, bem como analisar a realidade municipal a partir dos grandes temas associados à política de desenvolvimento urbano. Trata-se do documento base para a discussão da Audiência Pública.
P5 - Reuniões de Governo - data: agosto/2023	Este documento sistematiza relatos das reuniões e oficinas realizadas com governo municipal e também com organizações governamentais e não governamentais diversas durante a fase do diagnóstico.
P6 - Sintese - data: agosto/2023	Este documento organiza e resume as informações de todos os produtos elaborados na fase do Diagnóstico.
P7 - Realização da 1ª Audiência Pública Fase Diagnóstico - data: agosto/2023

Fase I – Planejamento

Produto 1 – PLANO DE TRABALHO - fevereiro/2023 Rev1 - cronograma - data: 13/04/2023 Rev2- cronograma - data:18/07/2023 Nota Complementar ao Plano de Trabalho - data: julho/2023	Documento que orienta as atividades a serem desenvolvidas, com destaque para os aspectos técnicos envolvidos, a interação entre a equipe do IBAM e a equipe da Prefeitura, a metodologia para discussões com a sociedade, além da definição do cronograma de trabalho. Por se tratar de um processo em curso e aberto à discussão com a sociedade civil, o cronograma pode sofrer alterações.
Produto 2 – PLANO DE COMUNICAÇÃO - março/2023	Documento que orienta os processos comunicacionais das atividades apresentadas no Plano de Trabalho (primeiro produto) visando a ampliação da mobilização social e a publicização dos resultados técnicos dos trabalhos executados.

Notícias

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16/05/2024 10:25

PLANO DIRETOR - Prefeitura apresenta carta geotécnica que aponta áreas ideais para o crescimento sustentável de Boa Vista

Documento foi apresentado na sala multiuso do Teatro Municipal e servirá como base para orientar as decisões sobre o uso e ocupação do solo

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O encontro será na Praça Fábio Marques Paracat, a partir das 18h30. Também contará com transmissão ao vivo pelo YouTube da Prefeitura

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